direito civil 3

civil 2 caso concreto 3
01- Data de formalidade e publicidade ao qual fato jurídico que é o nascimento com a vida, inicio da personalidade civil, apresenta o individuo a sociedade.
B) Não. Há apenas um entendimento, mas não existe uma jurisprudência.
C) É a condição considerada pela OMS como um tipo de transtorno de identidade de gênero.

02- A) Domicilio necessário. Pois o André tem 17 anos e segundo o art. 76 do código civil, diz que há domicilio necessário todo incapaz. B) Domicilio necessário.
03- A) Ausência. Já

caso 4 1) A- Sim, Conforme o art. 20 do código civil, além do jogador não ter autorizado as publicações das fotos, tais foram usadas na revista com fim comercial.
B- Não. A revista só expõe fatos públicos, corriqueiros. Nada sobre a vida pessoal do jogador.
C- Sim. A própria revista pode ser utilizada como prova, o preço pela edição na banca, caracteriza o fim comercial.
2) Sim. Art. 20 paragrafo único, código civil. Se tratando de morto os descendentes podem requerer essa proteção.
3) ( C ) que não há motivos para presumir a morte, por falta de provas como tragédia natural.
B) Não. Pois a existência da pessoa natural só termina com morte, segundo art. 69.
C) Sim, ele terá direitos a todos os seus bens .

01- A) Não. Porque segundo o art. 12 do CPC o sindico, representante da massa falida, ente despersonalizado, porque não responde todos os requisitos do art 45, mas poe a salvo que eles podem agir ativa ou passivamente.
B) sim. Segundo o art. 12do CPC o condomínio pode ser ativo ou passivo de uma relação jurídica. Tem direito e deveres.

02- A) Sim. Fundação é a junção de patrimônio para a finalidade sem fim lucrativo, para fim de assistência.
B) Não. A Fundação só pode ser criada por escritura publica ou testamento, segundo o art. 62. E Josimar fez por escritura particular.

03- Não. Deve se aplicar a liquidação e encerrada, será cancelada a pessoa jurídica. Art 51
B) Defendido pelo art. 50, há a