Direito ambiemtal

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Direito Ambiental e Minerário
13/08/09
1º BIMESTRE
Trabalho em sala de aula, dia 27/08/09 - 01 ponto;
Apresentação de trabalho; 17-24/09/09 - 1 ponto;
Elaboração de trabalho ............................- 2 pontos;
Avaliação ................................30/09/09 - 6 pontos.
2º BIMESTRE
Artigo científico – 12-19/11/09 - 5 pontos;
Avaliação....................01/10/09 -5 pontos.
Referência bibliográfica;
ANTUNE, Paulo de Besa. Direito Ambiental.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental.
MACHADO, Paulo Afondo Leme. Direito Ambiental Brasileito.

NOÇÕES PECULIARES DO DIREITO AMBIENTAL
1.Objeto do direito ambiental;
2. Epistemologia;
3. Visão filosófica do direito ambiental;
4. Conceitos;
4.1. Definição legal – art. 3º, I, lei6.938/81 – PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente)
4.2. Conceitos doutrinários;
4.2.1. Paulo Afonso leme machado;
4.2.2. Michel Priur;
4.2.3. Alexandre Reis;
4.3. Esferas de entendimento;
4.3.1. Direito ao meio ambiente. Sadia qualidade de vida (art. 225, “caput”, CF);
4.3.2. Direito sobre o meio ambiente, desenvolvido economicamente (extrativismo);
4.3.3.Direito do meioambiente;
5. Evolução histórica do direito ambiental;
5.1. Na antiguidade;
5.1.2. Urukagina de lagos – 3.000 a.C
5.1.3. Ur-Nam mur – 2.240 a.C, 1ª lei de fiança (Índia);
5.1.4. Código de Hamurabi – 2.200 a.C, usucapião;
Obs: José Bonifácio de Andrade 1º ambientalista brasileiro. Fez decreto proibindo a exportação do pau Brasil.
3. Visão filosófica antropocêntrica o homem como o centro domundo;
4. Visão biocêntrica a vida como centro do mundo;
4.2.1. Direito ambiental é um de proteção a natureza, e a vida dotada de instrumentos peculiares que se que se projetam em diversas áreas do direito, sobretudo o direito administrativo. (Paulo Affonso).
4.2.2. Michel Preieur o direito ambiental e constituído por um conjunto de normas jurídicas de proteção a natureza e a luta contraa poluição.
4.2.3. “Alexandre Kiss o direito ambiental é um direito voltado à conservação do meio ambiente.
5.1.5. Lei Eshnuma – 1.825 Eco Floresta.
5.1.6. Leis Mosaica (Torá = Pentateuco) – 1.657/1.513
5.2. Lei Evolução da legislação (antes da descoberta do Brasil) ambiental brasileira (direito inter geracional = preservar para o futuro), art. 225,CF/88.
6. Direito das gerações.6.1. Direito de 1ª geração (revolução francesa) idade mídia – liberdade.
6.2. Direito de 2ª geração idade moderna/contemporânea – igualdade.
6.3. Direito de 3ª geração idade contemporânea – fraternidade.
6.4. Direito de 4ª geração TIs (Tecnologias de Informação);
Obs: Jurisprudência (vida; ignorância; necessidade)

FONTES DO DIREITO AMBIENTAL
1. Fontes naturais;
1.1. Movimentospopulares;
1.1.1. Brasil, (1.951 – União Protetora da Natureza/RS);
1.1.2. Japão; década de 50, (desastre na “Baia de Minamata”).
1.1.3. Estados Unidos;
1.1.4. França Agricultores de Larzac, 1971;
1.2. Descobertas científicas elaboração do protocolo de “Montreal”
1.3. doutrina Jurídica:
- interpretação da lei;
- interpretação jurídica da lei ambiental.
Direito Positivo écrime a caça profissional – lei aplicada ao caso concreto. (escrita/consuetudinária).
Direito Objetivo
Fonte formal;

20/08/09

Fonte do direito ambiental

2. Fonte formal; aquelas envoltas em formalidades,
2.1. A constituição; nos países democráticos, em ISRAEL (TORÁ), Países Islâmicos (Alcorão), na Índia (Código de Manu).
2.2. As leis; Federal, Estaduais e Municipais;
2.3. Osatos internacionais firmados pelo Brasil;
2.4. As normas administrativas originadas dos órgãos competentes;
2.5. A jurisprudência;
3. Fontes históricas;
3.1. Documentos;
3.2. Livros;
3.3. Arquivos oficiais e particulares;

Princípios gerais do Direito Ambiental

1. ECO-RIO/92 – competência das nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Deu seguimento da reunião de...
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