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Caro Aluno,
Seja bem vindo. Desenvolveremos, em cada uma das aulas elaboradas, estudos referentes a institutos de Direito Internacional Público.
As aulas disponibilizadas encontram-se preparadas de acordo com os conteúdos programáticos de nossa Instituição, observada a bibliografia inerente.
No aprimoramento de seu aprendizado, como forma de estudo das aulas que serão acompanhadas no sistema, sugerimos valer-se da bibliografia básica que a seguir vai indicada (constante do conteúdo programático).
As aulas, divididas em 8 (oito) módulos, encontram-se assim disponibilizadas (com base nos temas contidos no conteúdo programático da disciplina):
Módulo 01 - Conceitos Gerais. Fontes. Princípios.
Módulo 02 - Definição. Natureza jurídica. Sujeitos. Denominações. Natureza jurídica da norma de direito internacional público. fundamento do direito internacional público. Relação das regras de direito internacional com as de direito interno – as denominadas teorias monista e dualista.
Módulo 03 - Atos jurídicos internacionais. Atos unilaterais e atos emanados de organizações internacionais.
Módulo 04 - Atos jurídicos internacionais. Tratados internacionais.
Módulo 05 - Atos jurídicos internacionais. Tratados internacionais.
Módulo 06 - A Corte Internacional de Justiça.
Módulo 07 - Organizações internacionais.
Módulo 08 - A responsabilidade internacional. Conceito. Fundamento. Elementos essenciais. Proteção diplomática.
Como é de seu conhecimento, é obrigatória a realização de uma série de avaliações, cabendo-lhe tomar conhecimento do calendário respectivo e da marcação das referidas provas, respeitando-se os períodos especificados.
Destacamos ser possível sua preparação, para as avaliações, por meio da realização dos exercícios de “auto-avaliação” disponibilizados neste sistema de disciplinas “on line”. Todavia, é bom que fique claro que tais exercícios disponibilizados não representam aqueles que irão ser cobrados nas avaliações respectivas,