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Questões Direito Internacional

São pessoas internacionais com capacidade de direito internacional genérica:
Escolher uma resposta.

Resposta: Os Estados.

Comentário
Os Estados possuem capacidade genérica, isto é, podem ser sujeitos de todos os direitos previstos na ordem jurídica internacional.

Na visão clássica mais restrita, os sujeitos de direito internacional compreendem apenas os Estados e as Organizações Internacionais. Mas, segundo uma visão mais ampla, outras entidades e coletividades podem ser consideradas sujeitos de direito internacional, entre elas:

Resposta: os beligerantes.

Comentário
Na visão clássica do Direito Internacional Público existem visões mais amplas, como aquelas que consideram sujeitos de direito internacional a Santa Sé, as organizações não governamentais, as sociedades transnacionais, os rebeldes, os beligerantes, os povos, os movimentos de libertação nacional entre outras entidades e coletividades internacionais.

Afirmar que o Vaticano possui personalidade internacional significa dizer que a Santa Sé:

Resposta: é sujeito de direito internacional.

Comentário
Em uma visão mais ampla, a Santa Sé é uma entidade reconhecida como sujeito de direito internacional. Por isso, é correto dizer que possui personalidade internacional. Só que sua capacidade não é genérica, medida da personalidade exclusiva dos Estados.

Em 5 de março de 2008, a independência da República de Kosovo foi reconhecidapor 26 Estados-membros soberanos das Nações Unidas. O conteúdo dessa informação permite afirmar que:

a. Todos os membros das Nações Unidas reconheceram Kosovo.

b. Oreconhecimento de Kosovo foi individual.

c. O reconhecimento de Kosovo foi condicional.

d. O reconhecimento de Kosovo foi coletivo.

e. O reconhecimento pelos 26 Estados foi em...

Após forte intervenção no início do século XIX (Congresso de Viena – 1814), quando acabou dividida em oito territórios, o sentimento nacionalista falou mais alto e a Itália foi unificada no