diereito

FACULDADE

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Ensaio apresentado como critério parcial para obtenção de nota no primeiro bimestre na disciplina de Leitura e Produção Textual, no dia 08 de abril de 2014, sob orientação da Profª Me. Elizandra de Siqueira.

2014
FONTES E NORMAS DO DIREITO

O presente ensaio visa estudar as fontes e as normas do direito, nas quais as fontes são divididas em fontes diretas, indiretas e explicitação, as normas são divididas à natureza: substantiva e adjetiva, à origem: federal, estadual e municipal, ao destino: geral, especial e particular, aos efeitos: imperativas, proibitivas, facultativas e punitivas.
A palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde a ideia de regras, o direito como nos é explicado tem várias interpretações, estando sempre relacionados a condutas sócias. Assim como o direito, a fonte também tem suas definições, o termo fonte designa a procedência de alguma coisa, podemos dessa forma compreender que fonte em um sentido mais amplo significa a origem de algo.
Conforme o esquema abaixo:
Direta leis e costumes
Indireta doutrina e jurisprudência
Explicitação analogia e principios gerais do direito

Fontes são os meios que servem de origem ao direito, são a forma de manifestação do direito. São várias as classificações das fontes do direito sendo elas: fontes diretas, são as leis e os costumes; fontes indiretas, são a doutrina e a jurisprudência; fontes de explicitação, são a analogia e os princípios gerais do direito.
Fonte Direta
A lei é a principal fonte do direito brasileiro. A França, Itália, Espanha, Portugal, Bélgica etc. Utiliza como base a lei escrita e não os costumes, já os Estados Unidos da América do Norte tem como fonte de seu direito o costume. No entanto o costume também constitui fonte do nosso direito, à falta de uma