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FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Faculdade Bilac

Planejamento Tributário: Apropriação dos créditos da Contribuição para o PIS e da COFINS, na sistemática de apuração não cumulativa.

Ana Lúcia de Souza
Igor Antonio Gonçalves de Almeida

Trabalho de Conclusão de Curso em [ Nome do Curso Ciências Contábeis ], orientado pelo
Prof. Luciano Barbero.

São José dos Campos
2012

FACULDADE DE SÃOJOSÉ DOS CAMPOS
Faculdade Bilac

Planejamento Tributário: Apropriação dos créditos da Contribuição para o PIS e da COFINS, na sistemática de apuração não cumulativa.

_____________________________________
Ana Lúcia de Souza

_____________________________________
Igor Antonio Gonçalves de Almeida

_______________________ ___________________
[ Orientador Técnico ] LucianoBarbero

São José dos Campos
08/2012

Dedicatória

Agradecimentos

Nesta parte o autor tem liberdade de fazer seus agradecimentos pessoais, sendo aconselhável não se esquecer de agradecer à Instituição e aos professores que participaram da sua formação, além de, obviamente, ao orientador do seu trabalho e às eventuais contribuições da Banca Examinadora.

Resumo

Temos com este trabalho o intuitoprincipal de abranger aos colegas da classe contábil / fiscal o devido entendimento sobre a correta apropriação dos créditos da Contribuição para o PIS e da COFINS, relativos aos custos e despesas inerentes à atividade da empresa levando-se em consideração a sistemática não-cumulativa. Esses créditos se permitem proveito, desde que tenham relação direta com a atividade da empresa.
Esperamosalcançar junto aos colegas de profissão, a clareza necessária para melhor entendimento e execução do mesmo. Por se tratar de um assunto de imensa complexidade, vimos à oportunidade de aprofundarmos em um trabalho com uma extensão capaz de desenvolver diálogo e interesse entre os profissionais da área.

sUMÁRIO
Pág.
RESUMO 7
INTRODUÇÃO 8
LISTA DE SÍMBOLOS 9
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 10CAPÍTULO 1 11
INTRODUÇÃO 11
CAPÍTULO 2 13
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 13
2.1 NÃO-CUMULATIVIDADE 14
2.1.1 PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE CUMULATIVIDADE E
NÃO - CUMULATIVIDADE............................................................................................................15
2.1.2 OBRIGATORIEDADE DA NÃOCUMULATIVIDADE (OBRIGAÇÃO OU OPÇÃO).......10

2.2 PIS E COFINS 15
2.2.1 GERAÇÃO DO PIS E DACOFINS.........................................................................................18
2.2.2 PIS E COFINS NÃO - CUMULATIVO...................................................................................16
2.2.2 ALIQUOTA, ALIQUOTA DIFERENCIADA.........................................................................18

2.3 APROVEITAMENTO DECRÉDITO.........................................................................................18
2.3.1 GERAÇÃO DE CRÉDITO ....................................................................................................10
2.3.2 DEFINIÇÃO DE INSUMOS....................................................................................................10
2.3.2.1 BENS PARAREVENDA......................................................................................................20
2.3.2.2 BENS E SERVIÇOS UTILIZADOS COMO INSUMO........................................................20
2.3.2.3 ENERGIA ELETRICA..........................................................................................................20
2.3.2.4 ALUGUEIS DE PRÉDIOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS..........................................20
2.3.2.5 DESPESASFINANCEIRAS E PRESTAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL..20
2.3.2.6 DEPRECIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO....................................................................20
2.3.2.7 EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS EM IMOVÉIS PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS.....20
2.3.2.8 BENS RECEBIDOS EM DEVOLUÇÃO..............................................................................20
2.3.2.9 AMARZENAGEM E FRETE NA...
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