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488 palavras 2 páginas
Livro "História do Direito"
Capítulo 10 - O Sistema Common Law

Direito inglês - Principal vertente do Common Law
Não sofreu rupturas temporais ao decorrer da história do mundo. Por se manter conservado, pode-se evocar decisões jurídicas do século XIII

O Common Law é um direito jurisprudencial, ou seja, carrega consigo uma maneira de ser interpretado, e fora configurado pelos juízes reais à sua época
É diferente do "ins commune" (direito comum).
Influenciara pouco o direito romano por ser judiciário e pouco poder contribuir, preenchendo apenas lacunas abertas.
O Common Law não é baseado em leis, por isso o direito romano contribui pouco para mantê-lo.

Surgiu no século XII e, na grã-bretanha, antes de seu vigor, o sistema jurídico era semelhante ao de outros países europeus, e antes disso, o costume.

Diferenças entre common law e civil law, por John Gilissen

-Common Law é jurisprudencial, enquanto a jurisprudência tinha papel secundário na evolução do direito romano
-Enquanto o CL é judiciário, o processo é apenas um auxiliar para as concepções fundamentais dos DR
-DR influenciou o direito erudito da Europa, enquanto teve pouco efeito sobre o CL
-Costumes pouco influenciaram no CL, considerando que ele vem desde o séx XII
-Legislação tem aspecto secundário no CL
-Codificação legislativa pouco conhecida no CL, enquanto no direito romano sempre foi bem elaborada e postada

Os writs
Os reis da época utilizaram da estratégia de diminuir o poder local para poder tornar absoluta o CL. E, como frudo disso, surgiu o manifesto writ que consistia no contato entre cidadão com o rei pedindo algo ou reclamando. Os chanceleres liam e julgavam fundamentado ou não. Caso sim, era mandado notificações ao xerife para que a justiça fosse feita. Nota-se que a jurisdição passa a ser real ao invés de ser local.
O procedimento foi crescendo e evoluindo ao ponto de se tornar um sistema gigante. No governo de Joao Sem Terra, este rei nao tinha tanto prestigio

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