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UNIVERSIDADE DE VILA VELHA - UVV
ANA CAROLINA DEGASPERI
ARIANY SOARES
FERNANDA PORCHERA
NAYARA VALENTIM

A RELAÇÃO ENTRE A ECONOMIA E O DIREITO

VILA VELHA – ES
2014
ANA CAROLINA DEGASPERI
ARIANY SOARES
FERNANDA PORCHERA
NAYARA VALENTIM

A RELAÇÃO ENTRE A ECONOMIA E O DIREITO

Trabalho realizado para a obtenção de nota na disciplina de Economia ministrada pelo professor Mário Vasconcelos.

VIVA VELHA-ES
2014

AGRADECIMENTOS

Agradecemos ao nosso professor Mario Vasconcelos pela oportunidade de aquisição de conhecimento sobre a relação estabelecida entre a Economia e o Direito.

1 DIREITO E ECONOMIA

Quando se estuda a teoria dos mercados, que é a parte da Microeconomia, dois enfoques são encontrados: de um lado, no econômico, analisa-se o comportamento dos produtores e dos consumidores quanto a suas decisões de produzir e de consumir; de outro, no jurídico, o foco reside nos agentes das relações de consumo – consumidor e fornecedor -, sendo que, conforme o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, os direitos do consumidor colocam-se perante os deveres do fornecedor de bens e serviços.

A visão econômica ressalta o papel do administrador na organização dos fatores de produção – capital, trabalho, terra e tecnologia -, combinando-os de modo a minimizar seus custos ou maximizar seu lucro. A jurídica, extraída do direito comercial, apresenta várias concepções, que enfatizam que o estabelecimento comercial é um sujeito de direito distinto do comerciante, com seu patrimônio elevado à categoria da pessoa jurídica, com a capacidade de adquirir e exercer direitos e obrigações. Ocorre uma intervenção governamental econômica nas chamadas imperfeições de mercado, que são externalidade, informação imperfeita e poder de monopólio.

A externalidade se observa quando a produção ou o consumo de um bem acarreta efeitos positivos ou negativos