Devolução de mercadoria

Processo de Devolução de Mercadoria TERMO DE ABERTURA
Preparado por
Tatiane Maise
Versão 1.0
Aprovado por
Otimiza
11/07/2012

Objetivo
Nas relações de comércio é muito comum, por motivos como mercadoria em desacordo com o pedido, qualidade insatisfatória, não observância de prazo, entre outros, que haja a operação de devolução de mercadoria. Com base nisto, desenvolveremos um plano de ação para implantação e estudo dos processos de devolução de mercadoria e trataremos os procedimentos observados nessas operações, atualizados com as disposições que tratam das CFOPs utilizadas na operação de devolução e em todos os trâmites que interferem neste processo.

Justificativa do projeto
Em grande parte das empresas o processo de recebimento de mercadorias devolvidas é muito problemático em função de incorreções feitas nas notas fiscais, reclamação e insatisfação de clientes, entre outros fatores. Observou-se que na maioria dos casos, não existe o cuidado de se mencionar nas notas fiscais o correto valor dos bens e consequentemente os tributos atrelados aos mesmos. Esta falta de cuidado vezes é ocasionada por ambos os lados(cliente/fornecedor) e muitas vezes gera o atraso no processo de escrituração das notas fiscais no Registro de Entrada de Mercadorias e a tomada indevida de créditos de impostos. Já por outro lado, ocasiona também o estorno indevido dos créditos dos impostos e erro na emissão das notas fiscais. Todas as complicações relatadas acima terão como consequências infrações tributárias originando lavratura de auto de infração por parte das Secretarias de Fazenda Estaduais (ICMS e ICMS-ST) e Receita Federal (IPI, PIS e COFINS). E o mais importante, no momento atual, em que várias organizações estão passando por mudanças estruturais em direção a reestruturação comercial, torna-se mais evidente a necessidade de se estabelecer metodologias e ferramentas de gestão que conduzam ao sucesso ou que, pelo menos, aumentem a lucratividade da