Despacho de Homologação de Procedimento Licitatório

À GETAD/SEP,
Tratam os autos de procedimento licitatório, por meio de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pães e manteiga para atender essa SEP.
A Sessão Pública deu início em 28/01/2014, e foram apresentadas 02 (duas) propostas, todas classificadas. A etapa de lances foi iniciada com a melhor proposta no valor de R$ 17.927,50 (dezessete mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
Encerrada a disputa, o menor lance negociado foi no valor de R$ 17.917,50 (dezessete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), ofertado pela empresa Núcleo Negócios e Serviços Ltda-ME, cuja mesma apresentou a documentação habilitatória dentro do prazo estipulado no Edital, sendo analisada por esta Comissão e encontrando-se de acordo com as exigências editalícias.
O valor foi arrematado e adjudicado em favor da empresa Núcleo em R$ 17.917,50 (dezessete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), representando uma economia de aproximadamente 0,06% em relação ao valor orçado.
Não houve pedido de impugnação do edital e nem foi impetrado recurso administrativo após a realização do certame, tendo o mesmo transcorrido em conformidade com as normas legais que regem o assunto.
Segue às fls. 146 a 149 a Ata da Sessão Pública do Pregão.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Senhoria análise dos autos, após encaminhar ao GABSEC/SEP para que o Exmo. Senhor Secretário, se de acordo, proceda à homologação do referido certame, em seguida retornar os autos à esta CPL/SEP para publicação do resultado da licitação, bem como autorize emissão de empenho estimativo no valor de R$ 17.917,50 (dezessete mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa Núcleo Negócios e Serviços Ltda-ME.
Em 06 de fevereiro de 2014.

WALLACE SOUZA MENEZES
Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP