Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento sustentável
Declarações de Estocolmo (1972), do Rio de Janeiro (1992) e Rio+20 (2012)

Há 42 anos, o mundo inteiro voltou suas atenções às questões ambientais. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que aconteceu em Estocolmo, em 1972, deu origem à primeira Declaração das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Documentada, a declaração traz à tona uma série de princípios e normativas com relação ao papel do ser humano e dos Estados sobre o meio ambiente.
A Declaração de Estocolmo, desta forma, aponta uma preocupação internacional com relação ao desenvolvimento econômico, o bem-estar dos povos e o equilíbrio ecológico da biosfera. “Há um número cada vez maior de problemas relativos ao meio ambiente que (...) exigem uma ampla colaboração entre as nações e a adoção de medidas para as organizações internacionais”.
Há, igualmente, uma grande preocupação com as questões urbanísticas, com a educação ambiental e sua disseminação por meio dos veículos de comunicação, com o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento científico referente aos problemas ambientais, e com a redução das desigualdades entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Entretanto, no que tange ao desenvolvimento sustentável, o mesmo é tratado, na referida declaração, de forma ainda incipiente, se comparada às demais, na medida em que a dirige como “desenvolvimento econômico e social”. O documento aponta que “o desenvolvimento econômico e social é indispensável para assegurar ao homem um ambiente de vida e trabalho favorável e para criar na terra condições necessárias de melhoria da qualidade de vida”.
Por conseguinte, a declaração traz como princípio basilar a manutenção, restauração e melhoramento da capacidade da terra em “produzir recursos vitais e renováveis”, sendo que “os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de forma que se evite o perigo de seu futuro esgotamento e se assegure que toda a humanidade compartilhe dos benefícios de sua