Desenvolvimento Sustentável

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
(UM DESAFIO AMBIENTAL)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL
PROFESSOR: Prof. XXX
ALUNO: YYYY, Matrícula: ZZZZ

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CRESCIMENTO ECONÔMICO

1. Introdução
A bem da verdade, e sem maior esforço, constatamos corriqueiramente em nosso dia a dia o quanto o ser humano está destruindo o meio ambiente. O crescimento das cidades, as indústrias e os veículos estão causando transtornos para o ar, o solo e as águas. Na resta dúvida que o desenvolvimento em suas mais variadas nuances é realmente necessário, todavia o ser humano precisa respeitar o seu habitat, sob pena de reduzirmos consideravelmente a qualidade de vida em nosso planeta, tanto para a atual geração quanto as vindouras.
Neste diapasão, sugerimos um conceito relativo ao tem em debate, senão vejamos: Desenvolvimento sustentável significa obter crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social em toda a sua forma e espécie.
Importante frisar que o meio ambiente, além de ser um patrimônio mundial, em que todas as sociedades têm interesse em sua preservação e fruição, é também uma preocupação constitucional, presente em nossa carta magna, conforme dicção genérica do art. 5º, inciso LXXIII, quando prevê que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, ....; bem como relaciona como bem da União as terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental (CF, art. 20, II); arrolando como competência da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, inclusive a preservação das florestas, fauna e flora (art. 23), bem como a competência para legislar concorrentemente sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da