doenças de notificação compulsoria

Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória.
Algumas doenças são classificadas como de notificação compulsória porque, para elas, é necessário conhecer cada caso ocorrido, para monitorar mudanças no seu comportamento, desencadear as correspondentes medidas de controle, evitando sua expansão, além de detectar a introdução de novas doenças.
As doenças que compõem a Lista de Doenças de Notificação Compulsória Nacional são selecionadas através de critérios técnico-científicos e operacionais, e periodicamente passam por um processo de revisão.
Abaixo está a íntegra da portaria das doenças de notificação compulsória atualmente em vigor.
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No1.943, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
Define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional. o Ministro de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 8°, inciso I, do Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, resolve:
Art. 1°Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas são de notificação compulsória às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e à Fundação Nacional de Saúde:
1. Botulismo
2. Carbúnculo ou "antrax"
3. Cólera (internacional)
4. Coqueluche
5. Dengue
6. Difteria
7. Doenças de Chagas (casos agudos)
8. Doenças Meningocócica e outras Meningites
9. Esquistosomose (em área não endêmica)
10. Febre Amarela (internacional)
11. Febre Maculosa
12. Febre Tifóide
13. Hanseníase
14. Hantaviroses
15. Hepatite B
16. Hepatite C
17. Infeccção pelo vírus da imunodeficência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
18. Leishmaniose Tegumentar Americana
19. Leishmaniose Visceral
20. Leptospirose
21. Malária (em área não endêmica)
22. Meningite por Haemophilus influenzae
23. Peste (internacional)
24. Poliomielite
25. Paralisia Flácida Aguda
26. Raiva Humana
27. Rubéola
28. Síndrome da Rubéola Congênita
29. Sarampo
30. Sífilis Congênita
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