Desenvolvimento estado brasileiro

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Transformações demográficas, responsabilidades do Estado e tamanho do governo*
Fernando Rezende**

S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. É excessivo o tamanho do Estado brasileiro? 3. Transformações demográficas e demandas sociais; 4. Instituições e tamanho: que novos caminhos podem ser trilhados para evitar o crescimento do Estado? P A L A V R A S - C H A V E : tamanho do Estado;descentralização; responsabilidades. São grandes as dificuldades para avaliar o tamanho do Estado com base em comparações internacionais. Tais comparações são afetadas pelo indicador utilizado, por diferenças institucionais e pelo grau de descentralização das responsabilidades públicas. Desigualdades regionais e transformações demográficas também precisam ser consideradas nessa avaliação. Este artigo aborda oproblema e aponta para novos caminhos que vêm sendo trilhados para evitar o crescimento do Estado. Demographic transformations, State responsibilities, and government size It is not easy to appraise the size of governments through international comparisons. Such comparisons are affected by the variables used, institutional differences and the degree of decentralization of governmentresponsibilities. Regional disparities and demographic changes also matter. This paper deals with this question and points some alternatives that are being considered to avoid an increase in government size.

1. Introdução
Nos últimos anos, intensificaram-se as denúncias de que o Estado brasileiro teria se expandido demasiadamente. Tal assertiva sustenta-se na constatação de

* Artigo recebido em abr. eaceito em out. 2000. . ** Professor da EBAP/FGV

RA P

R i o d e Ja ne ir o 3 5( 1 ) : 8 3- 91 , J an. / F e v. 2 00 1

que a carga total de tributos exigidos da sociedade voltou a crescer nos anos 1990, após ter declinado na década anterior, retornando ao patamar de 30% do PIB em que se situava no auge do intervencionismo estatal dos anos 1970. Comparações internacionais reforçam oargumento. Em relação a países do mesmo nível de desenvolvimento, o Brasil estaria exigindo um sacrifício muito maior de seus cidadãos, deles extraindo compulsoriamente recursos equivalentes aos recolhidos pelos governos de países muito mais adiantados, para oferecer-lhes, em contrapartida, serviços da qualidade dos encontrados em regiões mais pobres do planeta. Como de hábito, o debate sobre este tema épontuado por posições que mal disfarçam opiniões preconcebidas. Não só a escolha dos indicadores que medem o tamanho do Estado encerra aspectos que podem distorcer comparações, como a apreciação de seu tamanho não pode ser feita isoladamente da análise de suas funções. A relação entre as funções do Estado e seu tamanho é complexa. Às clássicas funções do Estado se sobrepõem aspectos culturais,históricos, sociais e políticos que evoluem ao longo do tempo, alterando a intensidade e a natureza das demandas da sociedade por maior ou menor intervenção do Estado na vida socioeconômica de um país. Em economias de um mesmo tamanho, as necessidades de atuação estatal sofrem a influência de desigualdades regionais e sociais, cuja correção não dispensa a ação coletiva voltada para a eliminação dosfatores que concorrem para a preservação dessas disparidades. A retirada do Estado das atividades tipicamente produtivas, com o avanço da privatização, não acarreta necessariamente uma redução no papel e no tamanho do Estado, mas sim uma mudança nas suas prioridades. A experiência dos países da OCDE a esse respeito é bastante elucidativa. Apesar da privatização, a relação entre o gasto público eo PIB dos países que integram essa organização manteve-se no patamar alcançado previamente, indicando que os ganhos decorrentes do menor intervencionismo estatal na economia teriam sido absorvidos pelas crescentes exigências de sustentação dos programas sociais. Nos países industrializados do Ocidente, a expansão do Estado do bemestar social foi o motivo principal do contínuo incremento das...
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