Desenvolvimento economico

Direitos sociais

Os direitos sociais são prestações que Estado oferece direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida a população, os direitos que tendem a realizar a igualização de situações desiguais. Dessa forma, possibilita ao indivíduo exigir do Estado prestações positivas e materiais para a garantia de cumprimento desses direitos.
Os direitos sociais nasceram através da constituição de 1988 e está citada no artigo nº 6 que diz que todos tem direito a “a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”. No ano 2000 através da Emenda constuticional nº 26 acrescentasse o direito a “alimentação” e em 2010 através da Ec nº 64 acrescentasse o direito a “moradia”.
Os direitos sociais garantem a população uso apropriado de sua cidadania, tendo assim seus direitos cumpridos possam assim cumprir seus deveres. Mas podemos observar em nosso entorno social, que a intervenção do estado para o cumprimento desses deveres nem sempre é eficaz e é de difícil acesso. Escolhemos alguns dos direitos para compararmos com a realidade.
No direito a educação observasse a dificuldade de um ensino de qualidade e a dificuldade na acessibilidade às escolas, segundo uma pesquisa do IBGE 3,5 milhoes de crianças e adolecentes estão fora das salas de aula¹.
A saúde publica no Brasil tem a gestão do Sistema único de saúde (SUS), com uma enorme dificuldade de acesso a marcação de consultas, estruturas adequadas, qualidade no atendimento entre outras tantas.
O trabalho no Brasil tem um alto índice de desemprego em relação a grades países, há um grande crescimento em relação a vagas de empregos nos últimos anos, mas existe uma má distribuição de empresas no território nacional, onde a região nordeste é prejudicada pelo pouco números de vagas geradas.
O direito a segurança, é uma questão grave em nosso país, a cada dia a sensação de