Desafio direto empresarial

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Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância



Curso Superior Tecnologia em Recursos Humanos



Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem

Disciplina: Direito Empresarial

Prof. Me. Wilson de Jesus Machado Miranda



Nome dos Acadêmicos e RA:















São José dos Campos/SP
2011

1 – Introdução:





De acordocom o desafio proposto, este contrato tem por finalidade apresentar o desenvolvimento, expondo os critérios solicitados para a elaboração de um contrato social.

2 – Desenvolvimento:



CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇAO DE SOCIEDADE LIMITADA
VALE CLEAN COMERCIO E FABRICAÇAO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA
E HIGIENE PESSOAL LIMITADA

Os signatários do presente instrumento resolvem constituir,como de fato constituem uma sociedade limitada, a ser gerida por este instrumento e nos termos dos artigos 997, 1052 e seguintes da Lei 10.406/02, mediante as clausulas e condições seguintes, as quais mutuamente se outorgam e aceitam, a saber:

Clausula Primeira – Dos Sócios Fundadores
1. ANTONIO DE ARAUJO, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, natural de São Sebastião – SP,nascido em 28.10.1965, Comerciante, nº do CPF 124.432.474-98, portador da cédula de identidade n. 24.332.723-2 SSP/SP, residente a Rua dos Operários, n. 15, Bairro Novo Horizonte, CEP: 12.225-000 em São José dos Campos - SP
2. ISABELA MARTINS DE ARAUJO, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, natural de São José dos Campos – SP, nascida em 23.05.1970, Administradora deEmpresas, inscrita no CPF/MF 553.432.121-22 e portadora da cédula de identidade RG n. 24.370.763-1, residente e domiciliada a Rua dos Operários, n. 15, Bairro Novo Horizonte, CEP: 12.225-000 em São José dos Campos –
3. JOAO MARTINS, brasileiro, solteiro, natural de São José dos Campos, nascido em 19.08.1985, Empresário, inscrito no CPF/MF 243.088.572-43 e portador da cédula de identidade n.28.881.345-7, residente e domiciliado a Avenida dos Astronautas, 121, Jd. Da Granja, CEP: 12.200-000 em São José dos Campos - SP

Da Clausula Segunda – Denominação Social
A sociedade girará sob o nome empresarial VALE CLEAN COMERCIO E FABRICAÇAO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL

Clausula Terceira – Da Sede da Sociedade
A sociedade terá sua sede e domicilio na Rua das Costureiras, n.85, ParqueNovo Horizonte, CEP 12.225-801, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, podendo abrir filiais e sucursais em qualquer ponto do território nacional e exterior obedecendo as disposições legais vigentes.
Clausula Quarta – Do Objetivo Social
A sociedade terá como objetivo social: Comercio e Fabricação de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal.
Parágrafo único: Os Sócios declaram que exercemprofissionalmente Atividade Econômica Empresária (Art.966, CC/2002)

Clausula Quinta – Do Capital Social
O capital social será R$ 99.000,00(noventa e nove mil reais)dividido em (03) três partes iguais de R$ 33.333,33 (trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) tendo cada quotas de valor nominal R$ 1.000,00 (hum mil reais), integralizadas, neste ato em moedacorrente do País, pelos sócios:

ANTONIO DE ARAUJO nº de quotas 33.000 R$33,000,00
ISABELA MARTINS ARAUJO nº de quotas 33.000 R$33.000,00
JOAO MARTINS nº de quotas 33.000 R$33.000,00
Parágrafo único: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integração docapital, nos termos do artigo 1.052 do Novo Código Civil.

Clausula Sexta – Do inicio da Atividade da Sociedade
A sociedade iniciará suas atividades em 12.11.2011 e seu prazo de duração é indeterminado. (art. 997, II, CC/2002)

Clausula Sétima – Da Cessão e Divisão de Quotas
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento dos outros...
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