Deontologia

Curso de Direito
Deontologia Jurídica
Prof. Carlos Alberto da Silva

AULA 13
A ÉTICA NA ADVOCACIA

A advocacia como ética é um constante exercício da virtude.
A tentação passa sete vezes cada dia em frente do advogado.
Este pode fazer de seu ministério a mais nobre de todas as profissões ou o mais vil de todos os ofícios”
Eduardo Couture
MAS AFINAL O QUE É ÉTICA?
Segundo Ruy Azevedo Sodré:
"é parte da moral que trata da moralidade dos atos humanos“. E continua: "a ética profissional é o conjunto de regras de comportamento do advogado nos exercício de suas atividades profissionais, tanto no ministério privado, como na sua atuação pública.
Nestas suas duas áreas – a do seu ministério privado e a de sua função publica- o advogado tem que possuir formação moral acima da de qualquer cidadão, pois cumpre-lhe conciliar o seu interesse privado com a sua missão pública de administrador da justiça"

E ainda:

"Como servidor da justiça, um colaborador indispensável em sua administração, um intérprete da lei, o advogado mais do que qualquer outro profissional liberal, preso exclusivamente à sua consciência, esta veiculado a uma moralidade absoluta, integral, excessivamente rigorosa”
(in Ética Profissional e Estatuto do Advogado, São Paulo, editora LTr, 1975 página 39, 47, 60 e 61)

Portanto, o primeiro dever que a profissão impõe aos que nela ingressam é, sem dúvida, o de bem conhecê-la. Não se pode, em verdade, exercer uma profissão, desconhecendolhe os deveres, as regras de conduta, as prerrogativas. Observar o Código de Ética
Profissional é dever inerente ao exercício da profissão.
Segundo a Lei 8.906/94, o Advogado é obrigado a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina da OAB, o qual regula, entre outros deveres, aqueles relacionados à publicidade (art. 33).
Vê-se que a ética e a moral são tão importantes para o advogado no exercício de seu nobre mister que o famoso jurista argentino Rafael Bielsa