Demonstracoes contabeis

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INTRODUÇÃO
Esse relatório tem o objetivo de demonstrar de forma sucinta a nova Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, pela Resolução CFC nº 1.121/2008 e deliberação CVM nº 539/2008. A estrutura vem expressar as alterações da lei 6.404/76 destacando as alterações incluídas pelas Leis 11.638/07, 11.941/09 e a Medida provisória 449/09. Taisalterações têm a finalidade padronizar a contabilidade internacionalmente gerando maior transparência, qualidade e confiabilidade nas demonstrações contábeis e financeiras, aumentando a segurança dos investidores e analistas quando da avaliação das Companhias.
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A LSA, após as recentes alterações, apresenta uma nova configuração quanto ás Demonstrações Contábeis obrigatórias, estendendo aobrigatoriedade às sociedades de grande porte .
As companhias deverão observar as disposições constantes no Pronunciamento Técnico CPC nº 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.

1. Demonstrações contábeis e informações obrigatórias
• Balanço Patrimonial (BP);
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
• Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (LPA);
•Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Não obrigatória para companhia de capital fechado com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais);
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Obrigatória para companhia de capital aberto.

Deixaram de ser obrigatórias a elaboração e a divulgação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR),conforme detalhado no tópico 1.6.

1.2 Balanço Patrimonial
O CPC, através da Orientação OCPC 02, em seu item 143, traz esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, em razão da nova estrutura definida pela LSA.

143. O CPC lembra que a classificação do balanço foi alterada a partir de 2008, sendo a seguinte, conforme a Lei nº 6.404/76 (das Sociedades por Ações), após as alteraçõesintroduzidas pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08, e após os Pronunciamentos emitidos por este CPC até 31 de dezembro de 2008, com itemização maior no Patrimônio Líquido:

ATIVO PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Ativo Circulante
Ativo Não-Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimento
Imobilizado
Intangível
Passivo Circulante
Passivo Não-Circulante
Patrimônio LíquidoCapital Social
(-) Gastos com Emissão de Ações
Reservas de Capital
Opções Outorgadas Reconhecidas
Reservas de Lucros
(-) Ações em Tesouraria
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Ajustes Acumulados de Conversão
Prejuízos Acumulados

Cabe observar que, apesar de não trazer detalhamento sobre as contas que devem compor o Passivo Não-Circulante, este grupo evidenciará todas as obrigações cujovencimento ocorra após o último dia do exercício social seguinte.
As principais modificações que impactaram a estrutura e avaliação dos elementos que compõem o Balanço Patrimonial são:

a) Segregação de Ativos e Passivos em apenas dois grandes grupos:
Circulante e Não-Circulante. As companhias de capital aberto já observavam esta forma de agrupamento no Balanço Patrimonial em obediência àDeliberação CVM nº 488/2005;

b) Extinção do Ativo Permanente como grupo do Ativo. Os seus subgrupos
(Imobilizado, Investimentos e agora o Intangível) passam a integrar o Ativo Não-Circulante. Algumas companhias de capital aberto publicaram as suas demonstrações de 2008 mantendo um subgrupo Ativo Permanente no Ativo Não-Circulante. Na versão 1.7 da Planilha ADC©, optamos por esta forma de segregaçãode contas;

c) Extinção do Subgrupo Ativo Diferido. O saldo existente em 31 de dezembro
de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de seus valores (impairment). Alternativamente, é também admitida a possibilidade dos...
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