Democracia presidencialista multipartidaria:o caso do brasil

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  • Publicado : 24 de setembro de 2012
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Universidade Federal de Pernambuco
Disciplina: Teoria Política 2
Professora: Mariana Batista

Democracia Presidencialista Multipartidária: o caso do Brasil


Alunas: Nathállya Rayanne Soares
Wanessa de Melo Silva

Recife
Junho/2012
A eficiência da máquina pública passa necessariamente pelo bom funcionamento das instituições que a compõe. Esta porsua vez compreendem as organizações estatais que são redes sociais coesas que regem e direcionam nossa vida; são responsáveis por canalizar objetivos específicos e tomar decisões que afetam o bem comum, isto é, que tem a finalidade de atuar ativamente no processo de construção de um País através de seus cidadãos. Por meio de iniciativas referentes aos direitos e deveres de cada um. Podemos notar umdetalhe, as instituições estão presentes de tal forma na sociedade que muitas vezes mal damos conta que estamos numa espécie de “contrato social” (termo usado por Hobbes) entre cidadão-Estado. E inconscientemente obedecemos leis e aplicamos leis criadas pelas instituições. Toda envergadura de um País em termos econômicos, políticos e sociais derivam da forma como aquela nação se constitui, porisso entender seu funcionamento é saber como, quem governa e quais políticas são aplicadas, que sociedade vive ali. O institucionalismo esta associado à teoria da racionalidade, onde os indivíduos e o governo utilizam-se de estratégias para atingir seus objetivos, minimizando custos e maximizando ganhos.
O Estado engloba a formação e o desempenho das instituições, e estas compreendem órgãolegislativo, assembleias, parlamentares, órgãos executivos e jurídicos. De forma geral, esses órgãos têm funções que encorpam o Estado Por exemplo: O legislativo elaboram as leis, o judiciário fiscalizam as leis e seu comprimento, o executivo põe em prática. Há diferenças entre sistemas políticos no que se refere ao grau das instituições legislativa, executiva e judiciária, na democracia. No Brasil temoscomo forma de governo o presidencialismo (executivo) e um sistema eleitoral proporcional, ou seja, um presidencialismo multipartidário. O papel do presidente usualmente é caracterizado por profundas ambiguidades, já o congresso é visto tendo o papel de controlar, pautar a ação presidencial. Elegemos nossos presidentes de forma direta, ao contrário do sistema parlamentarista que o primeiro-ministroé eleito de maneira indireta. A eleição nos períodos mais democráticos brasileiro assume formatos controversos para o executivo temos representação majoritária e para o legislativo, representação proporcional. Num mesmo País numa mesmo período e sistema duas forma eleitoral. Lembrar que, no Brasil se nenhum dos candidatos a presidência obtiver maioria absoluta, no primeiro turno, ou mesmo a soma daporcentagem de votos de todos os candidatos não atingir essa maioria; os dois candidatos mais votado vão para o segundo turno disputar a preferência dos eleitores. Assim, para presidente temos um distrito uninominal e majoritário, em que o vencedor “leva tudo” e todos os demais cidadãos que não votam nele ficam sem representação. Já o legislativo possui outro tipo de eleições: O proporcional. Poronde se podem ter representações da maioria e da minoria; por assim dizemos que o Brasil mantém uma democracia presidencialista multipartidária. Essa combinação, para Mainwaring, traz problemas para a estabilidade nos períodos mais democráticos do País. Scott Mainwaring argumenta que o presidente nunca é maioria no congresso e o presidencialismo em minoria acarreta impasses entre o executivo e olegislativo, isso acontece por que, segundo ele, os partidos brasileiros tem caráter frouxo e indisciplinado. Faltando apoio constitucional dos partidos, os presidentes tentam formas coalizões multipartidárias e mobilização das massas para compensar. A verdade é que os presidentes eleitos no território brasileiro tiveram índices de popularidade altos e acabaram encontrando apoio as suas...
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