Democracia direta

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Uma democracia direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões. As primeiras democracias da antiguidade foram democracias diretas. O exemplo mais marcante das primeiras democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades gregas), nas quais o Povo se reunia nas praças e ali tomava decisões políticas. Na Gréciaantiga o "Povo" era composto por pessoas com título de cidadão ateniense. Porém, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito a esse título, exclusivo para homens que fossem filhos e netos de atenienses. No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suíça [1] .
Índice
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1 Democracia indireta vs. democracia direta edemocracia semidireta
2 Poderes básicos
3 Exemplos do uso da democracia direta
4 Democracia semidireta na Suíça
4.1 Sistema democrático
4.2 Modificação da Constituição
4.3 Fiscalização e controle do parlamento
4.3.1 Landsgemeinde
5 Democracia direta no Canadá
5.1 Regras do referendo Na Colúmbia Britânica
5.2 Resultados doreferendo em BC
5.3 Em Ontário
6 Democracia direta na Itália
7 Democracia direta na França
8 Democracia semidireta em Portugal
9 Democracia direta na Suécia
10 Democracia representativa na América Latina
10.1 Argentina
10.2 Bolívia
10.3 Brasil
10.3.1 Nos estados brasileiros
10.3.2 Nas cidades brasileiras10.4 Chile
10.5 Equador
10.6 Peru
10.7 Uruguai
10.8 Venezuela
11 Argumentos a favor da democracia direta
12 Argumentos contra a democracia direta
12.1 Democracia na era digital
12.2 Democracia da era digital já em operação
12.2.1 Suécia
12.2.2 Itália
12.3 Propostas de implantação de democraciadireta, digital ou não, no Brasil
13 Ver também
14 Referências
15 Bibliografia
16 Ligações externas

[editar] Democracia indireta vs. democracia direta e democracia semidireta

Num sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum detomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

Já em regime de democracia direta, os cidadãos não delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas através de assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, nademocracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.

Democracia direta pura, como tal, não existe em nenhum país moderno a nível nacional. Existe hoje em dia apenas para decisões de caráter estritamente local ou paroquial em alguns cantões da Suíça (Glarus e Appenzell Innerrhoden), e numa determinada cidade da Suécia (Vallentuna).

Ver artigoprincipal: Demoex - democracia experimental

Entretanto, o termo democracia direta também é usado para descrever sistemas mistos, onde democracia direta e indireta coexistem; seu nome mais correto seria democracia semidireta [2]. Nesses sistemas de democracia semidireta, além da existência de representantes eleitos que tomam a maior parte das decisões em nome dos cidadãos, estes também têm aoportunidade de influenciá-las através de iniciativas populares, plebiscitos e referendos (ratificação de decisões de representantes). A Suíça, por exemplo, se considera oficialmente uma "democracia semidireta" [2], com o sistema representativo e de referendos e plebiscitos coexistindo; somente no cantão de Glarus e no semicantão Appenzell Innerrhoden [3] a democracia é praticamente direta, com o Povo se...
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