Deficit habitacional

Deficit habitacional no Brasil

Mais de 5,5 milhões de moradias precisam ser construídas em todo o País para acabar com o déficit habitacional, segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) 2008, utilizados pelo Ministério das Cidades. Lançado em 2009 e ampliado em março do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida pretende construir ou reformar três milhões de moradias até 2014 para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos.

A Medida Provisória 514/10, do Executivo, alterou as regras do programa e estabeleceu concessão prioritária de financiamento a famílias chefiadas por mulheres, desabrigadas ou que residam em áreas de risco e insalubres. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 22 milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. Esse valor representa 35% das famílias em 2009, contra 27% em 2001.

As favelas e áreas em situação de risco abrigam 2,2 milhões de famílias, de acordo com a Pnad. Desse total, 77,7% são famílias que recebem até três salários mínimos. De acordo com o Ministério das Cidades, as novas unidades habitacionais construídas no âmbito do programa estarão necessariamente localizadas fora de áreas de risco. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de novembro de 2010 a março de 2011, 203 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em todo o País.

A Região Sudeste, a mais populosa do Brasil, concentra 36,9% do total do déficit habitacional do País, ou 2,05 milhões de moradias, seguida pela Região Nordeste, com o segundo maior deficit: 1,96 milhões de domicílios, ou 35,1% do total. Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual em termos relativos – o déficit de 557 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região.
Apesar da ação conjunta de diferentes ministérios, secretarias estaduais, companhias municipais de habitação e entidades de classe – e mesmo com as diversas iniciativas que vêm sendo