Defesa previa

Ministério da Justiça Coordenação Geral de Logística Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2012 PROCESSO Nº 08008.006570/2010-25 PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2012 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos _____dias do mês de ___________de 2012, o Ministério da Justiça – MJ, sala 230, Bloco “T”, Anexo II da Esplanada dos Ministérios em Brasília - DF, pela sua Coordenadora de Contratos Execução Orçamentária e Financeira, NEIVA GOMES MOREIRA, nos termos da Portaria SE-MJ nº 524, de 1º de abril de 2011, publicada no D.O.U. 64, em 04 de abril de 2011, bem como, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O.U de 18 de julho de 2002, e os Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, publicado no D.O.U de 09 de agosto de 2000, alterado pelo 4.342, de 23 de agosto de 2002, publicado no D.O.U de 26 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, 5.450 de 31 de maio de 2005, e 3.784, de 06 de abril de 2001, publicado no D.O.U de 09 de abril de 2001, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 2003, das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2012, do Processo nº 08008.006570/2010-25, Ata de julgamento de Preços, publicada no Diário Oficial da União e homologada pela Coordenação-Geral de Logística do MJ, em 14/03/2012, RESOLVE registrar os preços oferecidos pelas empresas: EMPRESA
ECC CONSTRUTORA LTDA ME

Nº CNPJ 38.063.400/0001-19

ITENS/GRUPOS 03 e 04

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – Registro de Preços para Aquisição, com execução dos serviços de substituição e instalação, de pisos e revestimentos, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, para atender as necessidades do Ministério da Justiça. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1 - A presente Ata de Registro de Preços terá validade por 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, na forma do art.