Defesa Civil

Ministério da Integração Nacional
Secretaria Nacional de Defesa Civil

Apostila sobre Implantação e
Operacionalização de COMDEC

4ª Edição
2009

Lelio Bringel Calheiros Antonio L. C. de Castro Maria Cristina Dantas

Sumário

Introdução ...............................................................................................................................
Pág.
03
I Organização do Órgão Municipal de Defesa Civil – COMDEC .............................................. 04
II Roteiro para Implantação de uma COMDEC ........................................................................ 08
III Plano de Trabalho da COMDEC ............................................................................................ 11
IV Atribuições da COMDEC ....................................................................................................... 12
V Operacionalização da COMDEC ........................................................................................... 14
VI Instruções para Utilização do Formulário para Registro de Informações e Análise Sobre o 18
Funcionamento de uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC......................................................................................................................
VII Apoio do Órgão Estadual de Defesa Civil a COMDEC .......................................................... 20
Anexos

I
Modelo de Mensagem à Câmara Municipal ...........................................................................
21
II
Modelo de Projeto de Lei de criação da COMDEC ................................................................
22
III
Modelo de Decreto de Regulamentação da Lei que cria a COMDEC ...................................
24
IV
Modelo de Portaria de nomeação dos membros da COMDEC ..............................................
28
V
Modelo de Portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal