Decisão do stf sobre anencefalia

VOTAÇÃO DO STF ACERCA DO ABORTO ANENCÉFALO

Aborto de anencéfalo
Após oito anos de espera, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, liberar o aborto de fetos anencéfalos. Um dos principais argumentos foi o de que os bebês morrem logo após o parto e, por isso, não se pode falar em ferir o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal. Apenas o presidente, Cezar Peluso, e Ricardo Lewandowski votaram contra. Ex-AGU, José Antonio Dias Toffoli não votou.

A FAVOR

Carlos Ayres Britto
Segundo Ayres a decisão da mulher "é mais que inviolável, é sagrada". E emendou: “Se o homem engravidasse a autorização a qualquer tempo para interrupção da gravidez anencéfala já seria lícita desde sempre. Dar à luz é dar à vida e não dar à morte. É como se fosse uma gravidez que impedisse o rio de ser corrente”. Ayres comparou a gestação de feto sem cérebro à tortura e martírio cruel. “É preferível arrancar essa plantinha ainda tenra do chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura", disse.
“O feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta, porque não alçará voo jamais”

Cármen Lúcia
Antes de proferir seu voto, a ministra enfatizou que “o Supremo Tribunal Federal não está decidindo permitir o aborto”. Segundo ela, a decisão não foi fácil, e sim trágica. “Sempre é escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. Por isso, acho que todas as opções são de dor. Exatamente fundado na dignidade da vida neste caso acho que esta interrupção não é criminalizável”, disse. A ministra disse ainda que a Corte estava deliberando sobre a possibilidade de um médico ajudar uma gestante de ter a liberdade escolher o melhor caminho, “seja continuando ou não com esta gravidez”.
“O útero é o primeiro berço de todo ser humano. Quando o berço se transforma em um pequeno esquife, a vida entorta”

Rosa Weber
A ministra seguiu o voto do relator e proferiu sua decisão favorável à descriminalização do aborto em casos de fetos