DciAula01 20150211

Direito Constitucional I 11.02.2015

BIBLIOGRAFIA

1) Curso de Direito Constitucional Contemporâneo | 5ª Ed. 2015 | Luis Roberto Barroso Saraiva

2) Curso de Direito Constitucional | 9ª Ed. | Gilmar Ferreira Mendes | Saraiva

3) Informativo Jurisprudencial - STF | www.stf.jus.br | Publicações e Informativos

4) Curso de Direito Constitucional | 38ª Ed. 2015 | Jose Afonso da Silva | Malheiros

5) Direito Constitucional | 3ª Ed. 2013 |Flavia Bahia Martins | IMPETUS

6) Direito Constitucional | 30ª Ed. 2014 | Alexandre de Moraes | ATLAS

7) Direito Constitucional Descomplicado | 13ª Ed. 2014 | Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

8) Direito Constitucional Esquematizado | 18ª Ed. 2014 | Pedro Lenza | Saraiva

9) Direito Constitucional ao Alcance de Todos - Ideal Para Concursos | 6ª Ed. 2015 | Uadi Lammego Bulos

METODOLOGIA DE ENSINO

1) Aula
2) Informativos STF
3) Livros
4) Exercícios on-line

SITES RECOMENDADOS

1) www.clubjus.com.br
2) www.gabaritecespe.com.br
3) www.conteudojuridico.com.br
4) www.qconcursos.com.br
5) www.questoesdeconcursos.com.br

AULA 1

Evolução das Constituições Brasileiras

1. Constituição de 1824

1.1. Cenário Histórico

1.1.1. Influência da Revolução Social Francesa: Liberdade, Igualdade (formal) e Fraternidade.
1.1.2. A Independência do Brasil foi necessária por 2 fatores:
a) Assegurar a unidade nacional;
b) Favorecer o desenvolvimento interno das atividades.
1.1.3. A Independência foi deflagrada pela própria Coroa Portuguesa: D. Pedro I

1.2. Cenário Político

1.2.1. Partido Conservador, que defende a centralização da administração (José Bonifácio)

Defendia a divisão em províncias sem autonomia política, financeira e administrativa.

1.2.2. Partido Liberal, que defende a descentralização da administração (Gonçalves Ledo)

Defendia a transformação das províncias em estados com autonomia política, financeira e administrativa.

* Prevaleceu a ideia do Partido