das penas

360 palavras 2 páginas
PROVAS
1. CLASSIFICACAO
a) Quanto ao objeto: É a relação ou incidência que a prova tem com o fato a ser provado.
DIRETA: Refere-se diretamente ao fato probando, por si só demonstram o próprio fato objeto da investigação. Ex.: testemunha.
INDIRETA: São aquelas que não demonstram diretamente determinado ato ou fato, mas que permitem deduzir tais circunstâncias a partir de um raciocínio lógico e irrefutável. Refere-se ao fato indiretamente.Ex.: álibi.
b)Quanto ao sujeito da causa: Trata-se da prova em si considerada, em que consiste o material produzido.
PESSOAL: Decorre do conhecimento de alguém. Ex.: confissão; interrogatório.
REAL: Decorre do fato. Não resultam diretamente da pessoa, mas de algo externo e que também comprova a existência do fato. Ex.: impressão digital; f; pegadas.
c) Quanto a forma/aparência: É a maneira como a priva se revela.
TESTEMUNHAL: É expressa pela afirmação de uma pessoa independente se é tecnicamente testemunha ou não. Ex.:oitiva da vítima.
DOCUMENTAL: É o elemento que irá condenar graficamente a manifestação de pensamento. Ex.: livros comerciais.
MATERIAL: Simboliza quealquer elemento que corporifica a demonstração do fato. Ex.: corpo de delito; vistorias; exames.
d) Quanto ao efeito/valor:
PLENA: Traduzir o juízo de certeza, podendo ser utilizado como elemento principal na formação do convencimento do juízo a cerca da responsabilidade penal do acusado.
NÃO PLENA (INDICIADA): Limitada quanto a profundidade, estão inseridas nas condições de provas circunstanciais. Podem reforçar a condição do juiz quanto a determinado fato, não podendo ser consideradas como fundamento principal do ato decisório. Ex.: indícios veementes.

2.SISTEMA DE VALORIZACAO DAS PROVAS
a) Sistema de certeza moral ou prova livre ou da íntima convicção do juiz:Trata-se do sistema que confere ao julgador total liberdade na formação de seu convencimento dispensando qualquer motivação sobre as razões que o levaram a esta ou aquela decisão. Permite que o juiz

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