Dalmo Dallari

Páginas: 2 (450 palavras) Publicado: 17 de março de 2015
 
Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA
 O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde oséculo XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que nãopode ser limitada por nenhum outro poder.
1.1. Estado Antigo
 Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A Política”, utilizou ovocábulo “Autarquia”.O que se verificaé auto-suficiência, mas não exercício de Poder.Em Roma, os poderes visualizados eram: civil ou militar, que não apresentavam um Poder Político querepresentasse o Poder uno e indivisível do Estado. 1.2. Estado Medieval
 Nas Monarquias medievais, o poder de suserania era de fundamento carismático e intocável.No absolutismo monárquico, que teve seu clímax em Luiz XIV, a soberania passou a ser o poderpessoalexclusivo dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder de Estado. 
1.3. Estado Moderno
 A partir da Revolução Francesa, firmou-se o conceito de poder político e jurídico,emanado da vontadegeral da Nação. 
2. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA
Com relação à Fonte do Poder Soberano, existem várias teorias: 
2.1. Teoria da Soberania Absoluta do Rei
 — Berço: França, séc.XVI— Destacado Teórico: Jean Bodin sustentou: “a soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua eirresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual”. 

O poder desoberania era o poder pessoal do rei e não admitia limitações.

O destacado teórico era contraditório quando admitiu a limitação do poder de soberania pelo Direito Natural. 
2.2. Teoria da SoberaniaPopular 
 Essa teoria teve como principais precursores Suarez e Molina, entre outros.Ocorreu uma reformulação da Teoria do Direito Divino Providencial: deixou-se de reconhecer o poder soberano do rei e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Dalmo dallari
  • Dalmo dallari
  • Dalmo Dallari
  • Fichamento Dalmo Dallari
  • Dalmo de abreu dallari
  • Território
  • Tge
  • Fichamento Dalmo Dallari

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!