Da ação cambial

2112 palavras 9 páginas
AÇÃO CAMBIAL

Sumário

Capítulo I
Da ação cambial
1.1Conceito..................................................................................................................................4
1.2 Legitimidade Ativa e Passiva.................................................................................................5

Capítulo II
Da Parte Executada

2.1. A defesa do executado..........................................................................................................6
2.2. Inoponibilidade das Exceções aos terceiros de boa-fé..........................................................6
2.3 Embargos à execução.............................................................................................................7
2.4 Anulação de requisito para o exercício da ação.....................................................................7

Capítulo III

Formas de ação cambial.................................................................................................................8

Capítulo IV
Devedor solvente e devedor insolvente

4.1. Distinção...............................................................................................................................9
4.2. Forma de execução contra devedor solvente........................................................................9
4.3 Penhora................................................................................................................................10

Capítulo V
Da Anulação da letra de câmbio

5.1 Processo de anulação......................................................................................................11,12
5.2 Prescrição da ação................................................................................................................12

Considerações Finais

Referências bibliográficas..........................................................................................................13

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