Curva de permanencia

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INTRODUÇÃO

O gerenciamento de recursos hídricos procura distribuir a água para sustentar e fomentar o desenvolvimento econômico e social, conservando o meio ambiente. O crescimento econômico e populacional tem provocado mudanças institucionais, jurídicas e administrativas sem precedentes em todo o mundo.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a propriedade das águas como umbem público, sendo ou propriedade da União ou dos Estados. As figuras de propriedade privada da água, bem como de águas municipais, previstas no Código de Águas, não existem mais. Cabe, então, à União e aos Estados promover a gestão do uso dos recursos hídricos de sua competência. A lei Federal 9433, de 08 de janeiro de 1997, e a lei estadual 10350, de dezembro de 1994 (Rio Grande do Sul, 1994),instituem e regulamentam os sistemas Federal e Estadual de gestão de recursos hídricos. Um dos instrumentos da gestão das águas é a outorga para o uso dos recursos hídricos, e a forma mais eficaz e utilizada para a geração da outorga e a liberação dor recursos hídricos é a curva de permanência. A curva de permanência pode ser analisada de várias formas, e dentre elas, as mais utilizadas são a Q7,10, Q90% e Q95%.
















CURVA DE PERMANÊNCIA

Devido o aumento da demanda pelo uso da água devido ao crescimento populacional, á industrialização e á expansão das fronteiras agrícolas, torna-se necessário o desenvolvimento de ferramentas de análise e simulação. Estas ferramentas funcionam como suporte ao planejamento e gerenciamento e, consequentemente, tomadas de decisãoquanto aos múltiplos usos dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica. Dentre esse contexto, o conhecimento das vazões mínimas possui importância vital. Um índice de vazão mínima muito utilizada está relacionado a uma vazão que é igualada ou superada durante uma alta porcentagem do tempo, obtida da chamada curva de permanência. A curva de permanência é o complemento da função cumulativa dedistribuição de vazões diárias, mensais, anuais e representa a magnitude e frequência com que essas vazões são igualadas ou superadas em um dado período de tempo.
Frequentemente, o fator que mais prejudica a elaboração de curvas de permanência é a pouca disponibilidade ou até mesmo a inexistência de dados que cubram a totalidade dos locais de interesse em uma bacia. Neste trabalho, foram avaliadosdois métodos, a saber, o de Tucci (1991) que é um método para regionalização de curvas de permanência de longo termo e o de Claps e Fiorentino (1997), o qual oferece uma abordagem diferente. Nesse método, as curvas de permanência são elaboradas a partir de um ano completo de dados observados e são tratadas estatisticamente da mesma forma como seriam tratados os dados anuais de vazões mínimas oumáximas.
No que diz respeito ao gerenciamento de recursos hídricos, a estimativa da disponibilidade hídrica em uma bacia é uma informação de enorme importância. Já que, na maioria das vezes a oferta de água superficial é estimada através de vazões mínimas de referencia, que apresentam as menores vazões das séries históricas.
Tendo em vista a necessidade a espacialização das vazões mínimasregistradas em postos fluviométricos, desenvolveram-se as seguintes teorias, objetivando a determinação e regionalização da vazão mínima com sete dias de duração e período de retorno de dez anos (Q7, 10) e das vazões associadas às permanências de 90 e 95% (Q90% e Q95%), a fim de disponibilizar informações básicas para a outorga de uso da água de um rio qualquer. A área de drenagem caracterizou-se como avariável mais importante para a representação das variáveis regionalizadas, sendo também utilizadas a densidade de drenagem e o comprimento do rio principal para a regionalização da Q90% e Q95% e da Q7, 10, respectivamente.
Ter conhecimento da vazão mínima e de sua distribuição temporal e espacial é de suma importância para que haja um planejamento regional, em setores como a geração de...
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