curriculo

(a que se refere o item 1.15 do Edital IEPHA/MG n 02/2014) CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAO DE SERVIOS TCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO/TCNICO DE INFORMTICA N___ / ____, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS IEPHA/MG E (nome do candidato selecionado) O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermdio INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMNIO HISTRICO E ARTSTICO DE MINAS GERAIS IEPHA/MG, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua dos Aimors, n 1.697, Bairro Lourdes, CNPJ n 16.625.196/0001-40, doravante denominado ESTADO, representado pelo Presidente, Fernando Viana Cabral, portador do MASP n 30203-4 e CPF n. 125.073.856-34 e Nome do Contratado (a), brasileiro (a), estado civil, CPF n XXX.XXX.XXX-XX, RG n M-XXXXXXXX, residente e domiciliado (a) na Rua (Endereo completo, Bairro, Cidade, CEP) , a seguir denominado CONTRATADO, celebram o presente contrato de prestao de servios, com fundamento no art. 37, IX, da Constituio da Repblica, na Lei estadual n 18.185, de 04 de junho de 2009, Decreto Estadual n 45.155, de 21 de agosto de 2009, Regulamento Edital IEPHA/MG n 0XX/201X, de XX de XXXXX de 2014, e, supletivamente, na Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993. CLUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O Contrato tem por objeto a prestao de servio de apoio administrativo / servio tcnico na rea de informtica, consoante atribuies previstas no Anexo I do Edital IEPHA/MG n 02/2014, que passa a integrar o presente Termo. CLUSULA SEGUNDA DO PRAZO DE VIGNCIA O Contrato ter a vigncia at 03 de julho de 2016, nos termos do art. 4, inciso III da Lei n 18.185/09. CLUSULA TERCEIRA - DA JORNADA DE TRABALHO A jornada de trabalho do CONTRATADO ser de 40 (quarenta) horas semanais. CLUSULA QUARTA DAS OBRIGAES DAS PARTES 4.1 - Compete ao CONTRATADO I executar as atividades previstas no Anexo I do Regulamento IEPHA/MG n 02/2014, observando a legislao pertinente e as orientaes do servio. 4.2 Compete ao ESTADO, por intermdio