Curador

Excelentíssima Sra. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de ________________
Autos: _________________________

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Órgão de Execução oficiante que ao final assina, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se, na condição de Curador Especial dos réus e demais interessados citados por edital nos autos supra, aduzindo o que se segue:

I – DOS FATOS

Trata-se ação de usucapião especial rural ajuizado por, __________________e sua esposa Dirce xxxxxxxxxxxxx e seu esposo yyyyyyyyyyyy com o intuito de adquirir a propriedade do bem descrito na inicial, pela posse prolongada do respectivo imóvel.

As fls. 115 procedeu-se à nomeação deste Defensor para atuar no feito na condição de curador especial dos réus e demais interessados citados por edital; ato seguinte, vieram os autos para nossa manifestação.

II – PRELIMINAR

Verifica-se do despacho de fls. 82 item 3 (três), a determinação para que se intimem os representantes da Fazenda Pública da União, Estado e Município o que data venia ainda não foi cumprido pela serventia, o que se aguarda.

III – DO MÉRITO

Ressalvado a preliminar supra, no tocante ao meritum causae, desconhecendo o real interesse do réu e ou interessados citados por edital, não podendo aqui representá-los quanto a sua vontade, este Curador pugna pela negativa geral de todo o processado, abstendo-se do ônus da impugnação especifica, com fulcro no art. 302, parágrafo único do Código de Processo Civil.

IV – DOS PEDIDOS

a) Uma vez suprida a preliminar em Em face da negativa geral de todo o processado, pugna pela improcedência do pedido constante na inicial;

b) A observância das prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, nos termos do art. 74 da LC 65/03

c) Os benefícios da assistência judiciária gratuita dos réus e ou interessados citados por edital

Pede deferimento.
São Paulo, 09 de julho de ________.

AUTOR