Cultura

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Diversão e arte
ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons

DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS
FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS
Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFSC), cadastrado no CNPq. E-mail: [e-mail]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1182130633430742. Ligia Ribeiro Vieira Mestranda em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Integração Regional (IUS GENTIUM/UFSC), cadastrado no CNPq. E-mail: [e-mail]. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3488079917336729.

Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea sob uma perspectiva dos direitos humanos. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde serão
Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 164-182, jul./dez. 2011.

Guilherme Coutinho Silva / Ligia Ribeiro Vieira

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comentadas as convenções internacionais relacionadas ao objeto de estudo. Após, será feita uma comparação entre a OMC, encarregada das normas sobre propriedade intelectual, e a UNESCO, agência que fomenta a diversidade cultural. A seguir são trazidos os conceitos pertinentes ao tema, como: cultura, diversidade, conteúdo cultural e expressões culturais. Ademais, será abordada a importância da diversidade cultural para a realização dos direitos humanos. Por fim, são trazidas as conclusões decorrentes