Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República embalado no sucesso do Plano Real. Vale lembrar que os níveis estratosféricos atingidos pela inflação nos anos anteriores (mais de 4800% ao ano, de março de 1990) transformaram o combate á inflação em importante objetivo nacional. O fracasso dos governos anteriores emenfrentar a inflação, geralmente por utilizarem medidas de apelo popular, só fortaleceu essa idéia. E, durante oito anos em que esteve na presidência, Fernando Henrique fez da manutenção do combate á inflação seu principal objetivo e trunfo sobre tudo para os grupos estrangeiros, que passaram a adquirir ações (ou pelo menos ter importante participação) em um grande números delas.
No plano econômico,o governo FHC teve como um dos principais marcos o combate á hiperinflação do país, dando prosseguimento ao Plano Real. Adotando, entre outras medidas, uma política de juros altos, o resultado desse combate pode ser percebido pelos seguintes indicadores:
- de 1988 a 1993, a taxa média da inflação brasileira havia sido de 1280,9% ao ano;
- com a implantação do Plano Real, de julho de 1994 atémaio de 2000, a taxa média de inflação caiu para 11,4% ao ano (com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo _ IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE).
Outro aspecto marcante da gestão de Fernando Henrique foi a retomada da reforma do Estado e da economia, projeto que tinha certos antecedentes no Governo Collor. A idéia defendida pela equipe do governo eraromper com o modelo de Estado interventor, instalado desde a Era Vargas.
Assim, adotando uma política econômica considerada neoliberal por uns, ou liberal-reformista por outros, o governo FHC procurou reduzir o papel do Estado como produtor de bens e serviços diretos, promovendo uma série de privatizações de empresas públicas. Foram privatizadas, por exemplo, empresas de telecomunicações (SistemaTelebrás), de geração e distribuição de energia elétrica (Eletrobrás), de mineração (Companhia Vale do Rio Doce), de siderurgia (Usiminas, Cosipa, Companhia Siderúrgica Nacional) e do setor químico (Copene, Copesul).
Para supervisionar as áreas privatizadas, o governo criou diversas agências reguladoras – entidades com o propósito de não ser suscetíveis a pressões políticas. São exemplos aAgência Nacional de telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anéis), entre outras.
As autoridades responsáveis pelo programa de privatização defenderam esse processo argumentando, principalmente, que:
- era preciso fortalecer o Estado regulador em detrimento do Estado empresário. Desse modo, retirando-se do setor empresarial, oEstado poderia cumprir melhor seu papel de provedor e executor de políticas sociais nas áreas da segurança, saúde, educação etc.;
- as privatizações atrairiam capital estrangeiro, modernizariam os diversos setores econômicos, expandiriam a cobertura dos serviços e dinâmicas a economia;
- o dinheiro arrecadado pelo governo com a venda das estatais seria usado para pagar parte da divida do país(interna e externa).
O programa de privatizações empreendido pelo governo teve de enfrentar a dura oposição de grupos corporativos em defesa de seus interesses. Também se defrontou com a reprovação daqueles que, por princípio ideológico, eram e são contrários á desestatização. Mas as privatizações também foram criticadas por outros motivos;
- Segundo diversos analistas, a liquidação dopatrimônio público teria sido feita por preços muito baixos.
- Essa privatização não teve como contrapartida a necessária melhoria da qualidade dos serviços públicos sociais.
- O pagamento das dívidas interna e externa do país com os recursos arrecadados com as privatizações não alcançou o efeito esperado; ao contrario, durante o mandato de Fernando Henrique as dívidas interna e externa do país...