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Dilma critica acordo sobre Código Florestal fechado em comissão mista

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (30) o acordo feito pela comissão especial mista que analisa a medida provisória do Código Florestal. Após mais de vinte dias de impasse e sob risco de o texto perder a validade, o colegiado aprovou nesta quarta-feira (29) texto que beneficia médios produtores.
“O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram feitas com a presença dele. A gente, inclusive, gostaria de discutir, mas não assumimos responsabilidade por aquilo que não é discutido conosco”, afirmou a presidente durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Um dos principais pontos da MP é a criação de regras diferentes de recomposição de áreas de proteção de acordo com o tamanho de cada propriedade, dispositivo apelidado de “escadinha”. Na prática, obriga todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos e mais rígida para os grandes.
“O governo considera importante alguns itens dessa medida provisória, entre eles, o que nós chamamos de escadinha e também não vê motivos, não há motivos econômicos para que nós não mantenhamos as áreas de proteção ambiental ao longo do leito dos rios, sejam eles perenes ou não”, afirmou a presidente.
O texto aprovado pela comissão especial beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou a mudança como “retrocesso”. “Ontem o que nós vimos foi uma decisão, que foi um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental, porque iguala os grandes proprietários aos pequenos proprietários, diminuindo possivelmente - ainda não temos os números, vamos ver