Criminologia

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CRIMINOLOGIA - 1704
VT - ESTUDO DIRIGIDO 1 – VALOR: 3,0 PONTOS – DATA: 21.03.2013
ENTREGA E CORREÇÃO: AULA SUBSEQUENTE

Orientações: O presente trabalho é composto de 11 questões. Poderá ser feito individualmente ou em duplas, escrito ou digitado.

1 – JUSTIFIQUE A SUA ESCOLHA COM BASE NA DOUTRINA E FUNDAMENTE A SUA RESPOSTA
I - O Código de Hamurabi, concebido na Babilônia entre 2.067 a2.025 AC e na atualidade pertencente ao acervo do Museu do Louvre em Paris, não continha disposições penais em sua composição.
II - Segundo a “Lei Térmica da Criminalidade” de Quetelet, fatores físicos, climáticos e geográficos podem influenciar no comportamento criminoso.
III - Entende-se por “Cifra Negra” da criminalidade, o conjunto de crimes cuja violência produz elevada repercussão social.IV - Seguidor da Antropologia Criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao crime por sua própria constituição, de um verdadeiro criminoso nato.
V - Em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita por volta de 1765, Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria defendeu uma legislação penal rigorosa, aprovando a prática da tortura e da pena de morte.
A. ( ) apenas I,III e V estão corretos.
B. ( ) apenas II e IV estão corretos.
C. ( ) apenas IV e V estão corretos.
D. ( ) apenas II e III estão corretos.
E. ( ) apenas III, IV e V estão corretos.

2 – Sobre as funções do Direito e das penas em BECCARIA, disserte sobre as seguintes frases:

1) Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.

2) “Não é a intensidade da pena queproduz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.”

3) “Para que uma pena produza o seu efeito, basta que o mal que ela mesmo inflige exceda o bem que nasce do delito.”

4) “A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível (...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.”Responda: de acordo com o livro “Dos Delitos e Das Penas”, quais os principais pontos levantados à época de Cesare Beccaria que ainda podemos afirmar que não foram suficientemente efetivados nos nossos dias? Fundamente com trechos da obra.


3 – SOBRE AS ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS, LEIA OS TEXTOS E RESPONDA O QUE SE SEGUE:

Texto 1: “O homem criminoso estaria assinalado por uma particularinsensibilidade, não só física como psíquica, com profundo embotamento da receptividade dolorífica (analgesia) e do senso moral. Como anomalias fisiológicas, ainda, o mancinismo (uso preferente da mão esquerda) ou a ambidextria (uso indiferente das duas mãos), além da disvulnerabilidade, ou seja uma extraordinária resistência aos golpes e ferimentos graves ou mortais, de que os delinqüentes típicos pronta efacilmente se restabeleceriam. Seriam ainda comuns, entre eles, certos distúrbios dos sentidos e o mau funcionamento dos reflexos vasomotores, acarretando a ausência de enrubescimento da face. Consequência do enfraquecimento da sensibilidade dolorífica no criminoso por herança seria a sua inclinação à tatuagem ...” (MOTA, Maurício Jorge Pereira. “O crime segundo Lombroso”, 2009)
Com base na teoriaLombrosiana, disserte sobre os seguintes tópicos:
a) Qual o marco da tese lombrosiana para a época? Em que consistia o método positivo utilizado por ele?
b) Explique o que é atavismo e o que os estigmas psicológicos têm a ver como a atrofia do senso moral?
c) Como é definido o “louco moral”?
d) Criminosos natos: quais as características elencadas por Cesare Lombroso.
e) Qual a causa e aforma de tratar o criminoso para a teoria positivista lombrosiana? Utilize as obras para complementar o seu trabalho.
f) Quais os pontos positivos e negativos do pensamento positivista para a Criminologia?

Texto 2: “Se o sistema penal na Escola Moderna punia o crime em si, o ato em si, no regime colocado pela escola positiva punia-se a pessoa. Nesta lógica perguntava-se: “O que fizeste?” – pela...
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