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HISTRICO DA CRIMINOLOGIA 1. Antiguidade Ausncia de estudo sistematizado sobre o crime e sobre o criminoso Explicaes sobrenaturais ou religiosas sobre o mal e o crime Crime como tabu ou pecado, avaliado em termos ticos e morais. Demonismo o delinqente como uma personalidade diablica. 2. Grcia - o criminoso e o crime como produtos de um destino inexorvel ao qual no se pode escapar. 3. Sc. XVIThomas Morus, em Utopia, relaciona a desorganizao social e a pobreza com a delinqncia. 4. Sc. XVIII Frenologia estudos de Franz Joseph Gal ( 1758-1828 ) e de Jonh Gaspar Spurzheim (1776-1832), que sustentavam ser possvel determinar o carter, caractersticas da personalidade, e grau de criminalidade pela forma da cabea (lendo caroos ou protuberncias). Escola Clssica surgida no final do sculo XVIII, aescola Clssica formou-se por um conjunto de idias, teorias polticas, filosficas e jurdicas, sobre as principais questes penais.Para a Escola Clssica, a responsabilidade penal se fundamenta no livre arbtrio. Por no ter livre arbtrio, o inimputvel penalmente irresponsvel, ficando alheio ao sistema penal.O crime produto da vontade livre do agente, e a pena um mal justo que se contrape a um malinjusto, representado pelo crime. a expiao do castigo, fundada no livre arbtrio, o castigo pelo mau uso da liberdade. 5. Sec. XIX Loucura moral ou monomania homicida, Esquirol (1883) e Pritchard (1873) viam o criminoso como um indivduo com princpios morais deficientes, apresentando privao ou alterao das faculdades afetivas, emotivas e do senso moral. Pinel (1864) e e Voisin (1837) defendiam a tesede que a criminalidade se manifestava devido a uma deficincia no sistema nervoso central dos indivduos. Marx e Engels (1850) sustentavam que o delito produto das condies econmicas. 6. Escola Positiva Italiana Data de meados do sec. XIX, e defende que os indivduos so fortemente condicionados na sua forma de agir por razes de ordem interna e externa. O criminoso um indivduo que se assemelha a umdoente e como tal deve ser encarado. Seu mtodo baseia-se numa investigao experimental indutiva. Considerava o crime como um fato humano e social e como tal devia-se chegar aos motivos do porqu de cada indivduo delinqir. Principais nomes - Cesare Lombroso (1835-1909), Rafaele Garofalo (1852-1934) e Enrico Ferri (1856-1929). Lombroso teses Existe o criminoso nato O criminoso natoantropologicamente diferente dos outros indivduos A epilepsia fator predominante na origem da criminalidade (agressividade explosiva) O criminoso resultado do atavismo humano (retrocesso ao homem primitivo - no desenvolvimento adequado) A prostituio feminina equivale criminalidade masculina. Garfalo - teses O crime o sintoma de uma anomalia moral ou psquica do indivduo Os criminosos possuem caractersticasfisionmicas especiais, que os distinguem dos demais indivduos O delito a leso daqueles sentimentos mais profundamente radicados no esprito humano e que no seu conjunto formam o que se chama de senso moral Ferri - teses O delito o resultado de fatores antropolgicos ou individuais (constituio orgnica do indivduo, sua constituio psquica, caractersticas pessoais como raa, idade, sexo, estado civiletc.), fatores fsicos ou telricos (clima, estaes, temperatura, etc.) e fatores sociais (densidade da populao, opinio pblica, famlia, moral, religio, educao, alcoolismo, etc.). Os fatores sociais so os que tm maior relevncia na determinao do delito. A misria e as condies sociais a ela adstritas so propiciadoras do aparecimento do crime. O criminoso no moralmente responsvel pela sua conduta Para seproteger da criminalidade, a sociedade deve cessar de reagir tardia e violentamente contra os seus efeitos, passando a preveni-los, atravs do diagnstico das causas naturais do delito. 7. Terceira Escola - Surgida no incio do sc. XX, a Terceira Escola tentou conciliar preceitos clssicos e positivistas. Seus expoentes foram Bernardino Alimena, Giuseppe Impalomeni e Carnevale. Principais postulados...
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