Criminologia

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DOS DELITOS E DAS PENAS

Autor: BECCARIA, Cesare
SUMÁRIO

1.0 - BREVE INTRODUÇÃO GENÉRICA SOBRE A OBRA, FOCANDO EM ESPECIAL A ÉPOCA EM QUE FOIPRODUZIDO.................................................................................04

1.1 - ABORDAGEM SOBRE AS ESCOLAS PENAIS QUE PREDOMINAVAM NAOCASIÃO...........................................................................................................................05

1.2 - ABORDAGEM SOBRE A ORIGEM DAS PENAS E O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR...........................................................................................................................06

1.3 - A IMPORTÂNCIA DA OBRA DE BECCARIA NO CONTEXTO HISTÓRICO EM QUE FOIPRODUZIDA..............................................................................................................07

1.4 - EXISTÊNCIA DE PONTOS EM COMUM DA OBRA E O SISTEMA PENAL ORA VIGENTE EM NOSSO PAÍS.............................................................................................08

1.5 - CONCLUSÃO............................................................................................................09

1.6 – BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................10




1.0 INTRODUÇÃO




O trabalho que abordaremos, será baseado no livro Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria lançado em 1764, uma obra que trouxe uma grande evolução na época, trata-se de uma análise historica porém atualíssima, mudando totalmente a forma de se pensar em Direito Penal, trazendo um teor mais humanitário.Esse movimento cultural, político e filosófico que aconteceu entre 1680 e 1780, em toda a Europa, sobretudo na França, no século XVIII. Diante de tais pensamentos, Beccaria se mostra tão grandioso e avançado para sua época, que cogitava já a possibilidade de se previnir a criminalidade por meio de umaeducação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje, além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o pretexto de se esclarecer o crime e sua autoria. Este italiano da cidade de Milão traz formas justas de como deve-se aplicar as penalidades contra o infrator e quanto a prevenção do próprio surgimento do infrator,entre outros ensinamentos importantes.



























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1.1- ABORDAGEM SOBRE AS ESCOLAS PENAIS QUE PREDOMINAVAM NA OCASIÃO
As escolas que predominavam na época são, ESCOLAS CLÁSSICAS E ESCOLAS POSITIVISTAS
Denomina-se Escola Clássica o conjunto de escritores, pensadores, filósofos e doutrinadores que adotaram as teses ideológicasbásicas do iluminismo, que foram expostas magistralmente por Beccaria.
O movimento naturalista do século XVIII, que pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional, influenciou o Direito Penal. Numa época de franco domínio do pensamento evolucionistas de Darwin, surgiu a chamada Escola Positiva.
Embora tenha cometido alguns exageros nadefinição do criminosos nato, a idéia de uma tendência para o crime não foi sepultada com Lombroso. Estudos feitos por geneticistas tem levado à conclusão de que elementos recebidos por herança biológica, embora possam não condicionar um sentido de tornar o homem predestinado em qualquer direção, influem no modo ser do indivíduo.
Escola Positiva XEscola Clássica
|  |ESCOLA CLÁSSICA |ESCOLA POSITIVA |
|Delito |Entidade jurídica que deve estar contida na |É um fato humano e social. Um fenômeno natural |
| |lei, tornada pública para que todos sintam |produzido por causas biológicas, físicas e...
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