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1215 palavras 5 páginas
Introdução.
Supremo Tribunal da Fabel (STFabel) é de suma importancia e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Em questões envolvendo a legislação exclusivamente inferior, o mais alto tribunal é, por regra, o Superior Tribunal da Fabel, que mais uma vez apurou fatos, provas e argumentos prós e contra sobre o tao questionado nepotismo cruzado que serao mencionados e relatados nesta sinteze.

RELATORIO.
Identificação das Partes -
Denunciante: SINDICATO DOS SERVIDORES DA CIDADE DE LAGOA PEQUENA
Representados pelos Advogados: JOSE LUIZ BENDELACK, LUIZ NORBERTO CÂMARA DA FONSECA, MANOEL SANTANA LOBATO NETO.
Denunciado: JUIZ JOÃO DE TAL
Representados pelos Advogados: AMAURI FREITAS, CARLOS AUGUSTO SILVA, JESSICA AMORIM e LEVI BAÍA.
Conselheiros do CNJ: ADEMIR POMBO CORREIA, IGOR (RELATOR), JOSÉ WIILIAM REGO, MARCELO BARAÚNA (PRESIDENTE) e MOISÉS GIOVANI.
Natureza da Ação:
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO SUMÁRIA DE NEPOTISMO CRUZADO.
O SINDICATO DOS SERVIDORES DA CIDADE DE LAGOA PEQUENA fez um pedido de abertura de sindicância para apuração de denúncias de nepotismo cruzado envolvendo o Juiz Joao de Tal da Cidade de Lagoa Pequena.
Argumentos da Acusação:
Começando pelo Dr. Manoel Santana Lobato Neto, narrando sobre o fato ocorrido onde o filho de um Juiz nomeou o filho de um vereador para ser seu assessor, logo depois o vereador nomeou o filho do mesmo Juiz para ser seu assessor, diante destas circunstancias o Dr. Manoel afirma que estamos diante de um Nepotismo Cruzado, onde fere todas as características da Administração Publica

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