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NBC TG - ESTRUTURA CONCEITUAL

A Norma NBC T1 teve sua sigla e numeração alterada para NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL pela Resolução CFC n.º 1.329/11.

A NBC T1 é uma norma brasileira de contabilidade intitulada “DAS CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL”. Esta norma compreende a informação que deve estar contida nas Demonstrações Contábeis e outras peças destinadas aos usuários daContabilidade, devendo ter, entre outras, as características da compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade. A Norma aborda o objetivo das demonstrações contábeis, as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis, a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis e osconceitos de capital e de manutenção do capital.

Objetivo das Demonstrações Contábeis:

A NBC T1 estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos - que podem ser tanto pessoas físicas quanto jurídicas. As demonstrações contábeis são parte integrante das informações financeiras divulgadas por uma entidade. O conjuntocompleto de demonstrações contábeis inclui:
* o balanço patrimonial;
* a demonstração do resultado;
* a demonstração dos fluxos de caixa;
* as origens e aplicações de recursos;
* a demonstração das mutações do patrimônio líquido;
* notas explicativas.

Tais demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas pelo menos anualmente e buscam atender às necessidades deinformações de um grande número de usuários e se aplicam a todas as entidades comerciais, industriais e outras de negócios do setor público ou do setor privado. Tendo como finalidade:

* Dar suporte ao desenvolvimento de novas normas e à revisão das existentes quando necessário;
* dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação das normas e notratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de normas;
* auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas;
* apoiar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, preparadas em conformidade com as normas; e
* proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoqueadotado na formulação das normas.

Para atingir tal finalidade a Estrutura Conceitual coloca como objetivo das demonstrações contábeis o fornecimento de informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade e, mesmo que não forneçam todas as informações que os usuários possam necessitar, atendam às necessidades comuns da maioriados usuários, proporcionando a estes base segura às suas decisões, pela compreensão do estado em que se encontra a Entidade, seu desempenho, sua evolução, riscos e oportunidades que oferece. Além disso fornecem informações sobre a atuação e capacitação da Administração na gestão da entidade e dos recursos econômicos a ela confiados.

Entre os usuários mais comuns temos integrantes do mercadode capitais, investidores (inclusive os potenciais), fornecedores, clientes, financiadores de qualquer natureza, autoridades governamentais, meios de comunicação, associações e sindicatos, empregados, controladores, acionistas ou sócios, administradores da própria Entidade, além do público em geral. As necessidades são diversas e incluem:


* Investidores. Os provedores de capital de riscoe seus analistas que se preocupam com o risco inerente ao investimento e o retorno que ele produz. Eles necessitam de informações para ajudá-los a decidir se devem comprar, manter ou vender investimentos. Os acionistas também estão interessados em informações que os habilitem a avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.

* Empregados. Os empregados e seus representantes...
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