Cpc 18

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CPC 18 – INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA

ITRODUÇÃO

O CPC 18 (Investimento em Coligada e em Controlada) determina o tratamento a ser dado na contabilização dos investimentos em coligadas e em controladas. Os principais problemas identificados referem-se basicamente a quais investimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial e qual a forma de mensuraçãodaqueles que não são avaliados por tal método.

OBJETIVO

Especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas nas demonstrações contábeis da controladora. O CPC 18 - Investimento em Coligada e em Controlada trata de todas as participações em empresas coligadas, excetuando os investimentosem coligadas mantidos por meio de sociedades de capital de risco (venture capital), fundos mútuos e entidades similares.

DEFINIÇÕES E EXEMPLOS

Coligada: é a entidade sobre a qual a investidora, mantém influência significativa, sem chegar a controlá – la.

Controlada: é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de modopermanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Exemplo:

← X detém 6% do capital total de Y;

← O capital de Y (3000 ações) é composto por:

← 1000 ações com direito a voto;

← 2000 ações sem direito a voto;

← X possui 180 ações com direito a voto de Y, o que corresponde a 18% do capital votante;Portanto:

← Y é equiparada a coligada de X considerando a CVM, mas não é considerada coligada nem controlada pela Lei das S/A.

Controle: é o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades.

Exemplo: Relação de Controle Segundo a CVM e a Lei das S/A

Y participa de 70% do capital votante de Z, portanto Z é controladadireta de Y.

INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA

É o poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, sem controlar de forma individual ou conjunta essas políticas.Se o investidor mantém direta ou indiretamente vinte por cento ou mais do poder de voto da investida, presume-se que ele tenha influência significativa, a menos que possa ser claramente demonstrado o contrário.Aexistência de influência significativa pode ser evidenciada nas seguintes formas:

• Representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

• Participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

• Operações materiais entre o0 investidor e a investida;

• Intercâmbio de diretores ou gerentes; ou• Fornecimento de informação técnica essencial.

De forma similar à verificação de controle, também deverão ser considerados na avaliação da influência significativa os potenciais direitos de voto, ou seja, a existência de títulos conversíveis em ações ordinárias, como ações com opções de compra e bônus de subscrição. Assim, para atender o percentual de 20% de participação no capitalvotante também devem ser considerados os títulos que poderão se converter em ações ordinárias possuídos por qualquer investidor, desde que não haja restrição a essa conversão.
A entidade perde a influência significativa sobre a investida quando ela perde o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais daquela investida. A perda pode ocorrer com ou semmudança no nível de participação acionária absoluta ou relativa.

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

A equivalência patrimonial é um método contábil de avaliação de investimentos realizados por uma empresa, chamada investidora, em outra, denominada investida. Também pode ser entendido como um ajuste contábil realizado a fim de se determinar o valor dos investimentos de uma companhia em outras...
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