Cpc 04

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COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC-04
ATIVO INTANGÍVEL
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade − IAS 38
ÍNDICE
Conteúdo Item
OBJETIVO 1
ALCANCE 2 - 7
DEFINIÇÕES 8 - 17
Ativo intangível 9 - 17
Identificação 11 - 12
Controle 13 - 16
Benefícios econômicos futuros 17
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO 18 - 67
Aquisição separada 25 - 32
Aquisição nocontexto de combinação de negócios 33 - 42
Mensuração do valor justo de um ativo intangível adquirido em uma combinação de
negócios
35 - 40
Gastos subseqüentes em um projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento
adquirido
41 - 42
Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais 43
Permuta de ativos 44 - 46
Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill)gerado
internamente
47 - 49
Ativo intangível gerados internamente 50 - 66
CPC_04
2
Fase de pesquisa 53 - 55
Fase de desenvolvimento 56 - 63
Custo de ativo intangível gerado internamente 64 - 66
RECONHECIMENTO DE DESPESA 67 – 71
Despesa Anterior não reconhecida como ativo 71
MENSURAÇÃO APÓS RECONHECIMENTO 72 - 87
Método de custo 74
Método de reavaliação 75 - 87
VIDA ÚTIL 88 - 96
ATIVOINTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL DEFINIDA 97 - 106
Período e método de amortização 97 - 99
Valor residual 100 - 103
Revisão do período e do método de amortização 104 - 106
ATIVO INTANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA 107 - 110
Revisão da vida útil 109 - 110
RECUPERAÇÃO DO VALOR CONTÁBIL – PERDA POR REDUÇÃO AO
VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
111
BAIXA E ALIENAÇÃO 112 - 117
DIVULGAÇÃO 118 - 128
Geral 118- 123
Ativo Intangível mensurados após o reconhecimento utilizando o método de
reavaliação
124 - 125
Gasto com pesquisa e desenvolvimento 126 - 127
Outras informações 128
Disposições transitórias 129 – 130
Exemplos ilustrativos
CPC_04
3
Objetivo
1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é o de definir o tratamento
contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidosespecificamente em outro
Pronunciamento. Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve
reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados
neste Pronunciamento forem atendidos. O Pronunciamento também especifica
como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações
específicas sobre esses ativos.
Alcance
2. O presente Pronunciamento aplica-se àcontabilização de ativos intangíveis,
exceto:
(a) ativos intangíveis dentro do alcance de outro pronunciamento;
(b) ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill ou fundo de
comércio) surgido na aquisição de investimento avaliado pelo método de
equivalência patrimonial ou decorrente de combinação de negócios;
(c) ativos financeiros, que atendam à definição de InstrumentosFinanceiros;
(d) arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro pronunciamento;
(e) direitos de exploração de recursos minerais e gastos com a exploração ou o
desenvolvimento e a extração de minérios, petróleo, gás natural e outros
recursos exauríveis similares;
(f) ativos intangíveis de longo prazo, classificados como mantidos para venda,
ou incluídos em um grupo de itens que estejamclassificados como mantidos
para venda;
(g) ativos fiscais diferidos;
(h) ativos decorrentes de benefícios a empregados; e
(i) custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos
contratuais de seguradora segundo contratos de seguro. No caso dos ativos
intangíveis, mesmo relacionados a contratos de seguro, os requerimentos de
divulgação contidos neste Pronunciamento sãoaplicáveis (itens 118 a 128).
3. No caso de pronunciamento que se refira a assunto específico, prevalece o
conteúdo desse pronunciamento específico.
4. Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem
substância física, como um disco (como no caso de software), documentação
jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo
CPC_04
4
que...
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