Corredores ecologicos

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A IMPORTÂNCIA DOS CORREDORES ECOLÓGICOS PARA A
FAUNA E A SUSTENTABILIDADE DE REMANESCENTES
FLORESTAIS
Sérgio Valiengo Valeri *
Mirela Andréa Alves Ficher Senô **

1. Introdução:
O presente trabalho tem como objetivo comprovar a utilidade dos corredores
ecológicos para as áreas florestadas, tais como, unidades de conservação, reservas legais,
fragmentos florestais, áreas de preservaçãopermanente, bem como identificar as principais
ações antrópicas que danificam a fauna e propor soluções para melhoria de seus habitats e
aumento da biodiversidade.
Os corredores ecológicos representam uma das estratégias mais promissoras para o
planejamento regional eficaz de conservação e preservação de flora e fauna. A Floresta
Atlântica, por exemplo, uma das regiões biologicamente mais ricase ameaçadas do planeta,
necessita com urgência desse tipo de planejamento. No interior do Estado de São Paulo,
houve intenso processo de fragmentação florestal e os remanescentes florestais encontram-se
isolados. A ligação destes remanescentes isolados por corredores de vegetação natural é uma
estratégia para mitigar os efeitos da ação antrópica e garantir a biodiversidade nos mesmos.
Parafornecer uma visão multidisciplinar sobre o tema proposto, o trabalho busca
integrar os aspectos jurídicos e técnicos que regem a matéria. Primeiramente, serão abordados
os aspectos jurídicos dos corredores ecológicos, analisando os princípios constitucionais, bem
como, o disposto na Lei nº 4.771/65, que instituiu o Código Florestal e na Lei nº 9.985/2000,
que instituiu o Sistema Nacional deUnidades de Conservação da Natureza.
Em sede técnica serão identificados alguns impactos ambientais que mais atingem a
fauna e apresentados exemplos de implantação, recuperação e manejo de corredores
ecológicos.
Este trabalho se baseou em impactos causados em corredores ecológicos do interior do
estado de São Paulo e apresenta dois exemplos de projetos de implantação de corredores
ecológicos,o primeiro no Parque Estadual de Vassununga, localizado em Santa Rita do Passa
Quatro-SP e o segundo no Campus da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da
UNESP, localizado na cidade de Jaboticabal-SP.

*

Professor Adjunto do Departamento de Produção Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias e
Veterinárias da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCAV/UNESP,Campus
Jaboticabal-SP.

**

Advogada, Oficial da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Jaboticabal e Professora de
Direito Ambiental da Faculdade São Luis de Jaboticabal-SP.

2. Dos Princípios Constitucionais que regem a matéria:
Os princípios constitucionais que serão tratados a seguir estão baseados nos
ensinamentos de LUIS HENRIQUE PACCAGNELLA e MIRELA ANDRÉA ALVES
FICHER SENÔ. Odireito ambiental é uma ciência nova, porém independente já que possui
os seus próprios princípios diretores, presentes no art. 225 da Constituição Federal. Conhecer
tais princípios é de vital importância na questão da fauna, na medida em que são eles que
propiciam uma visão de conjunto das normas ambientais.
Dentre os princípios que regem a questão dos corredores ecológicos, três merecemmaior enfoque: o do desenvolvimento sustentável, o da prevenção e o da proteção da
biodiversidade.
O sistema constitucional brasileiro repele o desenvolvimento econômico e social a
qualquer custo. Da norma do art. 225 da Constituição nota-se o princípio do desenvolvimento
sustentável, quando determina o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e
futuras gerações. Nosso ordenamentojurídico não se interessa pelo desenvolvimento à custa
da degradação do meio ambiente, ou seja, da qualidade de vida, já que deixa claro no art. 170,
VI, da Constituição Federal que a ordem econômica, fundada na livre iniciativa, tem como
base, entre outros, o princípio da defesa do meio ambiente. Daí, conclui-se que o
desenvolvimento econômico deve ser buscado em conjunto com a preservação do...
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