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FONTES DO DIREITO HEBRAICO

Bíblia – Pentateuco (05 livros) - Thora para os Judeus (lei escrita – atribuída a Moisés)
Michna (séc. III d.C.)
Guémara (séc. III a V d.C.)
Talmude (séc. V d.C.)
Codificações Medievais e Modernas (séc. XII ao XV)
Bíblia: é o texto religioso central do cristianismo e do judaísmo; Michna: é uma das principais obras do judaísmo rabínico; a primeira grande redação na forma escrita da tradição oral judaica – ocorrida na época do cativeiro na Babilônia (adaptação aos novos modos de vida) – o Rabino Rabi Yehouda Hanassi efetivou nova redação da lei oral – uma recolha de opiniões rabínicas sobre matérias religiosas e jurídicas; especial tratamento e atenção ao casamento e divórcio;
Guémara: Comentários e interpretações rabínicas da Michna efetivados na Palestina sob o domínio Romano e durante a Diáspora na Babilônia. É o ensino tradicional.
Talmude: é o esforço de sistematização agrupando Michna e Guémara no Talmude (estudo) – primeiro em Jerusalém (350-400) – depois na Babilônia (500 – codificação de Justinianus). O Talmude da Babilônia é o mais completo, pois compreendeu além dos textos jurídicos e religiosos textos históricos, medicinais, astronômicos e científicos.
Codificações Medievais e Modernas: O Talmude se transformou em várias recolhas e necessitava de uma síntese e de uma sistematização, pois se assemelhava mais a uma enciclopédia do que a um código. Várias tentativas de codificação foram efetivadas, sendo que a primeira ocorreu na Espanha (séc. XII), tratou de teologia, ética, direito e ciência política.
A codificação definitiva, de Joseph Caro (séc. XVI) foi impressa, conhecida como o Código de Caro – um Código Rabínico civil e religiosa da diáspora.
Fontes Formais do Direito Hebraico:
Decálogo: Êxodo – Deuteronômio: prescrições de caráter moral, religioso e jurídico.
Código da Aliança: Êxodo – Juízes: prescrições religiosas, regras de direito penal e de reparação de danos – período da sedentarização;
Deuteronômio: segunda