convênio unopar

TERMO DE CONVÊNIO nº _____________

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ – UNOPAR E ____________________________.

.........................................................., Estado do ................................, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob no. ...................................., neste ato representado por ............................................., cargo: ......................, residente à Rua .............................., na cidade de .........................., Estado de ......................., portador do RG no ........................... e do CPF no ............................, doravante denominado simplesmente CONVENENTE, e de outro lado a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 38.733.648/0026-06, com sede na cidade de Londrina-Paraná, Rua Marselha, 183, mantenedora da UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ LTDA, aqui representada na forma de seu Contrato Social por seus representantes legais abaixo assinados, doravante denominada CONVENIADA, têm entre si celebrado a colaboração mútua ao ensino, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93; nos termos dos artigos 205, 208, 211 e 214, todos da Constituição Federal; nos artigos 61 a 66, da Lei Federal 9394/96 e na Lei no .............. de __/__/___, e no Processo de Dispensa/Inexigibilidade nº __________, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente convênio tem por objeto, auxílio financeiro para acadêmicos oriundos do Quadro de Servidores Municipais, aprovados em processo seletivo para o ensino superior, realizados pela CONVENIADA, destinado ao custeio parcial da mensalidade.

CLÁUSULA SEGUNDA
O CONVENENTE concederá auxílio financeiro para a obtenção de titulação aos moldes da Lei Federal 9394, de 20 de dezembro de 1996, cuja concessão fica condicionada, semestralmente, a prova de