Convenção contra a tortura e outros tratamentos e penas cruéis ou degradantes

Convenção contra a
Tortura e Outros
Tratamentos ou Penas
Cruéis, Desumanas ou
Degradantes
Protocolo Facultativo
Convenção Interamericana

Introdução e sumário
Definição de Tortura, tipos e exemplos
Evolução Histórica
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou

Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes – Protocolo
Opcional
Convenção americana sobre Direitos Humanos
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
No Brasil
Curiosidades: Movimentos de Direitos Humanos e Disque
Direitos Humanos 100

Definição de tortura

Definição de Tortura
Provém do latim tortum, e posteriormente,

tortur.
1º Convenção da ONU sobre a Tortura e
Outros Tratamentos ou Penas Cruéis,
Desumanos ou Degradantes, afirma que tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter informações ou confissões.
Tortura física e psicológica.

Tortura física
Podemos definir a tortura física como “força

bruta” aplicada sobre um individuo, por exemplo, espancamento, cadeira elétrica, pau-de-arara, etc.

Tortura psicológica
Aplica-se técnicas para romper a psique

humana, por exemplo, humilhação, intimidação feita por animais a fim de provocar medo e impotência, isolamento, e até mesmo submeter o individuo a posições desconfortáveis por um longo período.

Evolução
Histórica

Evolução histórica
Por advir de várias datas, não se sabe quando

começou. Supõem-se que surgiu na Grécia.
Grécia: a tortura era utilizada como forma de corrigir escravos e estrangeiros, e em caso penal para indivíduos livres.
Roma: por influência, inclusive da Igreja, a tortura era utilizada para mostrar o poder do
Estado e manter a ordem. (Código Justiniano e
Teodosiano)
Idade Média: Inquisição, Revolta Protestante,
Iluminismo.

*Inquisição ou