Contratos Trabalhistas

Contratos Empresariais –
Contratos Trabalhistas

Trabalho para a avaliação na disciplina de Contratos Empresariais, orientado pela Professora Thais Carnio, como requisito de nota parcial à obtenção da aprovação da respectiva disciplina.

São Paulo

SUMÁRIO
Introdução................................................................................................................. 04
Capítulo I- Do princípio.............................................................................................. 05
1 Definição de princípio........................................................................ 05
2 Direito natural, o positivismo jurídico e o pós-positivismo................ 06
3 Função dos princípios......................................................................... 07
Capítulo II- O princípio da isonomia........................................................................... 08 2.1 Parte geral........................................................................................... 08 2.2 Breve Historia...................................................................................... 08
Capítulo III- No Brasil................................................................................................. 10 3.1 Igualdade formal e a igualdade substancial ou material.................... 10 3.2 O material e o processual.................................................................... 11 3.3 O Direito Processual Civil e o Direito Constitucional........................... 12 3.4 Aplicação da igualdade e o papel do juiz............................................ 13
Capítulo IV- Conteúdo Jurídico do Princípio da Isonomia....................................... 14 4.1 Benefício de prazo (Art. 188, Código de Processo Civil)........................ 14 4.2 Honorários em mandado de segurança............................................... 16 4.3