Contratos bancários impróprios

CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS

Sumário
1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 3
1.1. Partes 3
1.2. Características 3
1.3. Legislação 4
1.4 Bens Móveis 4
1.4.1. Contrato 4
1.4.2. Efeitos 5
1.5 Bens Imóveis 5
1.5.1. Contrato 5
1.5.2. Efeitos 6
1.6. Direitos do Credor (Fiduciário) 7
1.7. Direitos do Devedor (Fiduciante): 7
1.8. Processo 7
1.9. Procedimento Judicial e a Busca e Apreensão 8
1.10. Ação de depósito e prisão do devedor 8
1.11. Propriedade Fiduciária na Falência e Recuperação Judicial de empresas 9
1.12. Diferença entre Alienação Fiduciária e Reserva de Domínio 10
1.13. Possibilidade de Alienação Fiduciária sobre bens fungíveis 11 2. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) 12
2.1. Partes 12
2.2. Características 12
2.3. Legislação 13
2.5. Tipos 13
2.5. Implicações sobre o Valor Residual Garantido 14
2.6. Elementos do Contrato 14
2.7. Responsabilidade e Inadimplemento 15
2.8. Extinção 15 3. FATURIZAÇÃO (FACTORING ou FOMENTO