Contrato

A DIFÍCIL ARTE DE LAVRAR CONTRATOS

Em face de ser um assunto por demasiado longo tentarei fazer um esboço o mais sintético possível abordando, por conseguinte, o que mais se trabalha nos cartórios que é a Venda e Compra. Tratarei mais diretamente das escrituras públicas, todavia as observações são válidas também para os escritos particulares. Aqueles que quiserem aprimorar seus conhecimentos recomendo ler: “DIREITO NOTARIAL TEORIA E PRÁTICA”, “APLICAÇÃO DO DIREITO NA PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL”, “SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO”, “INTRODUÇÃO AO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL” e, principalmente, o trabalho do Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA, publicado na Revista de Direito Imobiliário do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), do qual tirei a maior parte das orientações que aqui tentarei esposar.
O Código Civil Brasileiro prescreve no seu Artigo 215 os requisitos que devem conter a escritura pública o quê, mutatis mutandi, também vale para os escritos particulares, trazendo a seguinte redação: “salvo quando exigidos por lei outros requisitos a escritura pública deve conter”. Ante a ressalva feita pelo código, devem os profissionais do direito verificar toda a legislação correlata quer seja municipal, estadual ou federal, sob pena de verem seus títulos recusados pelos Serviços de Registro de Imóveis do país.
Mais uma vez peço licença para, transcrever um modelo de escritura pública, que pode, facilmente, ser adaptado para um instrumento particular, elaborado pelo Dr. JOÃO TEODORO DA SILVA e por mim adaptado com pequenas modificações que, entretanto, não fazem coisa julgada. Caso algum leitor tenha sugestões para melhorar a peça, serão muito bem vindas. De antemão já pedimos perdão ao Dr. João Teodoro pelas mudanças aqui insertas e incertas. Para que o leitor não se perca, transcreverei uma parte da escritura e seguidamente fundamentarei de forma bem sucinta o porquê de a mesma dever conter os dados transcritos.
Reitero a afirmação acima transcrita: nada aqui