Contrato

MINUTA SUGESTÃO: CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, o Sr. ____________________________ (qualificar), residente e domiciliado à ______________________, São Paulo, doravante denominado VENDEDOR, e, de outro lado, o Sr. ______________________ (qualificar)_________________________, residente e domiciliado à _________________________ , São Paulo, agora denominado COMPRADOR, têm, entre si, justo e acertado o presente instrumento, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente:

CLÁUSULA 1ª - O presente contrato tem com objeto a venda de estabelecimento comercial Escola pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, situada na Rua______________________________.
PARÁGRAFO ÚNICO. A presente transação compreende somente os itens indicados no caput da presente cláusula, não estando incluído o imóvel no qual encontra-se instalado o estabelecimento.

CLÁUSULA 2ª - Obriga-se o VENDEDOR a efetuar a baixa de sua firma nos órgãos competentes, inclusive respondendo por evicção.

CLÁUSULA 3ª - Obriga-se o VENDEDOR a liquidar todas as dívidas, sejam estas fiscais, trabalhistas, ou débitos perante terceiros, entregando assim ao COMPRADOR, o estabelecimento objeto do presente contrato, livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

CLÁUSULA 4ª - O VENDEDOR responderá pela evicção do estabelecimento, perante o COMPRADOR e seus herdeiros e sucessores.

CLÁUSULA 5ª - O COMPRADOR se responsabilizará pelas despesas com a venda do estabelecimento comercial.

CLÁUSULA 6ª - As chaves do estabelecimento comercial deverão ser entregues pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, no momento do pagamento do valor acertado neste instrumento.

CLÁUSULA 7ª - O VENDEDOR compromete-se a não instituir filiais que atendam a faixa etária de ___anos a ___anos por um período de 05 (cinco) anos, à partir da assinatura deste contrato.