Contrato social

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FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ

ALUNA: JANAINA DE MELO DE LIMA

DIREITO 2 º A









CONTRATO SOCIAL

















MARINGÁ - 2013

Livro I
Capitulo I
Assunto principal

Neste início o autor procura estabelecer o âmago da questão político-social que servirá defundamento para suas idéias em relação ao estabelecimento dos governos e sua origem estatizante, formada pelas convenções familiares, sociais e individuais.

Capitulo II
Das Primeiras Sociedades

Colocando a família como estrutura e principal exemplo de fundamento político, o autor demonstra que o Estado é equiparado ao poder de domínio exercido pelo pai dentro do circulo familiar, sendo esteo cabeça da família, tendo seus filhos sob seu domínio, assim como são os governados. Diferentemente do Estado, o pai nesta situação se vê recompensando pelo afeto dos filhos, já as autoridades do Estado se enriquecem no simples prazer de dominação.

Capitulo III
Do direito do mais forte

Neste capitulo o autor demonstra que a idéia do emprego da força no intuito de se obterobediência gera apenas um ceder pela prudência, por certa cautela, e não na verdade pelo respeito, tornando assim, ineficaz, porque sabendo que ao cessar a força torna derradeira a real intenção: mostrar que o Direito deve ser empregado e respeitado como dever, não como necessidade ou conveniência, ou seja, força não produz o Direito.

Capitulo IV
Da escravidão

Aqui o autor condena aescravidão do homem, pois o direito e a escravidão são palavras paradoxais entre si mesmas, por isso uma anula a outra.

Capitulo V
É preciso remontar sempre a um primeiro convênio

Este capitulo busca uma reflexão no leitor, procura entender a submissão de um povo que sem questionar se entrega aos encargos de um representante, e este se utiliza do poder de governo para seus própriosinteresses.

Capitulo VI
Do Pacto Social

Aqui são estabelecidas as bases para o que é chamado contrato social. Um conjunto de idéias e normas aplicadas a um grupo de pessoas com interesses em comum: a unificação de um grupo, um Estado.
O direito de cada indivíduo não sobrepuja o do outro, pois cada um recebe e dá na mesma proporção, tornando nulas as dissensões.

Capitulo VIIDo Soberano

Vemos que a obrigatoriedade no cumprimento das normas deve atender não somente ao interesse individual dos membros que compõe o grupo, mas principalmente da coletividade.
Assim se justifica o poder do soberano, é compromissado com os seus integrantes, busca instituir o Estado, garantindo aos seus cidadãos os direitos e deveres sociais e individuais.Capitulo VIII
Do Estado Civil

Aqui se mostra o principal motivo que leva o homem a passagem de estado natural para o civil, pois cada homem sente a necessidade de adquirir uma liberdade moral, pois somente desse modo todo homem se sente no direito em si.

Capitulo IX
Do Domínio Real

O Autor demonstra que o domínio do Estado está presente no momento em que aqueles grupos deindivíduos passam sua alienação ao soberano. A condição de Direito das cidades agora é centralizada no Estado, pois este apresenta todos os requisitos fundamentais de Direito que esta requer.

Livro II

Capitulo I
A Soberania é inalienável.

A sociedade estabelecida aqui como forma de organização cujos interesses são da coletividade, passa a ser o pilar da soberania. Os interessesindividuais não são os princípios do interesse soberano, mas o interesse do povo como uma nação constituída, sendo à vontade declarada um ato de soberania.

Capitulo II
A Soberania é indivisível

Além de inalienável a soberania é indivisível, considerando esta como vontade geral.
Apesar de os poderes legislativo, executivo e atualmente judiciário serem considerados...
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